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Portarias
Portaria N. TC-608/2025
Designa servidor para acompanhar e executar o Acordo de Cooperação Técnica n. 33/2023, celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e a Associação Cidadania em Ação, para realização de campanha permanente de arrecadação de donativos na sede do TCE/SC.
Portaria N. TC-607/2025
Designa servidor para acompanhar e executar o Acordo de Cooperação Técnica n. TC 08/2023, celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), com o objetivo de regular a permuta de espaço físico destinado ao armazenamento de equipamentos de informática.
Portaria N. TC-606/2025
Designa servidor para acompanhar e executar o Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica Atricon - TCE - PB n. 1/2023, que objetiva possibilitar a transferência da tecnologia utilizada no sistema de informações denominado AJUNTA.
Portaria N. TC-605/2025
Altera o art. 2º da Portaria N. TC - 423/2024, que constitui Comissão para o Desenvolvimento do Novo Sistema de Processos Eletrônicos do TCE/SC.
Portaria N. TC-602/2025
Instaura Mesa de Consensualismo, com a finalidade de promover soluções consensuais para reordenamento das redes de ensino públicas em Florianópolis.
Portaria N. TC-601/2025
Constituir grupo de trabalho, com a finalidade de elaborar estudos sobre a aplicação do teletrabalho como forma de adaptação razoável, com base na legislação vigente, em precedentes administrativos, em boas práticas de gestão inclusiva e na saúde no trabalho.
Portaria N. TC-599/2025
Designa servidora para acompanhar e executar o Acordo de Cooperação Técnica N. 31/2024, celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e o Tribunal de Contas da República da Angola.
Portaria N. TC-598/2025
Designa servidoras para acompanhar e executar o Acordo de Cooperação Técnica N. 3/2024, celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e a Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina (CGE/SC).
Portaria N. TC-597/2025
Altera o art. 2º da Portaria N. TC - 294/2025, para incluir representantes.
Portaria N. TC-590/2025
Designa servidora para gerenciar e acompanhar o Termo de Cooperação Técnica, celebrado com a Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina.
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