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Portaria N. TC-132/2024

Submitted by admin on seg, 01/04/2024 - 16:57

Designa servidor para gerenciar e acompanhar o Acordo de Cooperação Técnica n. 02/2024, celebrado entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

Portaria N. TC-099/2024

Submitted by admin on ter, 12/03/2024 - 13:43

Designa servidor para gerenciar e acompanhar o Convênio Plurilateral de Cooperação Técnica n. 01/2018, celebrado entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), com o objetivo de fortalecer a integração, modernização e o aprimoramento dos Tribunais de Contas do Brasil.

Portaria N. TC-098/2024

Submitted by admin on ter, 12/03/2024 - 13:42

Prorroga o prazo fixado na Portaria N. TC-0843/2023, que constituiu grupo de trabalho com a finalidade de avaliar e elaborar proposta de adequação normativa visando a implementação do Auto de Infração Eletrônico (AIE) por omissão na remessa de informações ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC)

Portaria N. TC-082/2024

Submitted by admin on qui, 29/02/2024 - 14:19

Prorroga o prazo fixado na Portaria N. TC-0795/2023, que constituiu grupo de trabalho com a finalidade de avaliar e elaborar proposta de revisão da Instrução Normativa 19/2015 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

Portaria N. TC-081/2024

Submitted by admin on qui, 29/02/2024 - 14:18

Constitui comissão encarregada de supervisionar e coordenar as tratativas para a realização do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, a ser realizado em 2025 pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

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