menu

Portarias

Portaria N. TC-050/2023

Submitted by admin on seg, 10/07/2023 - 17:03

Designa servidores, com a finalidade de processar e julgar licitações do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, com fundamento no artigo 6º, inciso XVI, da Lei n. 8.666/1993, no artigo 3º, inciso IV, da Lei n. 10.520/2002, e no artigo 7º da Lei n. 14.133/2021.

Portaria N. TC-541/2023

Submitted by admin on seg, 10/07/2023 - 14:06

Designa servidores, com a finalidade de processar e julgar licitações, com fundamento no art. 6º, inciso XVI, da Lei n. 8.666/1993; no art. 3º, inciso IV, da Lei n. 10.520/2002; e no art. 7º da Lei n. 14.133/2021.

Portaria N. TC-511/2023

Submitted by admin on seg, 03/07/2023 - 14:52

Constitui comissão com a finalidade de propor a regulamentação do cumprimento da jornada de trabalho e do controle eletrônico de frequência dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

Portaria N. TC-510/2023

Submitted by admin on seg, 03/07/2023 - 14:37

Designa servidores para integrarem a Comissão de Gestão do Teletrabalho instituída na forma do art. 25-A da Resolução N. TC-189, de 24 de janeiro de 2022, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

Portaria N. TC-509/2023

Submitted by admin on seg, 03/07/2023 - 14:36

Constitui comissão para acompanhar a prestação de contas do Convênio N. TC22/2022, celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com a interveniência da Fundação José Arthur Boiteux (FUNJAB).

Inscrever-se em Portarias
Sessões e eventos

Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.
Gerenciar Cookies

Destaques
Rádio TCE/SC
qui, 09/10/2025 - 17:19
qui, 02/10/2025 - 17:39
qui, 25/09/2025 - 17:29