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Portaria N. TC-098/2024

Submitted by admin on ter, 12/03/2024 - 13:42

Prorroga o prazo fixado na Portaria N. TC-0843/2023, que constituiu grupo de trabalho com a finalidade de avaliar e elaborar proposta de adequação normativa visando a implementação do Auto de Infração Eletrônico (AIE) por omissão na remessa de informações ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC)

Portaria N. TC-082/2024

Submitted by admin on qui, 29/02/2024 - 14:19

Prorroga o prazo fixado na Portaria N. TC-0795/2023, que constituiu grupo de trabalho com a finalidade de avaliar e elaborar proposta de revisão da Instrução Normativa 19/2015 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

Portaria N. TC-081/2024

Submitted by admin on qui, 29/02/2024 - 14:18

Constitui comissão encarregada de supervisionar e coordenar as tratativas para a realização do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, a ser realizado em 2025 pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

Portaria N. TC-062/2024

Submitted by admin on qui, 15/02/2024 - 13:50

Constitui comissão com a finalidade de estabelecer critérios para organização e para apresentação de prestação de contas de organizações sociais e de organizações da sociedade civil de interesse público e, também, normas relativas à remessa de dados, de informações e de demonstrativos por meio eletrônico.

Portaria N. TC-061/2024

Submitted by admin on qui, 15/02/2024 - 13:49

Constitui comissão com a finalidade de estabelecer critérios para organização e para apresentação de prestação de contas de governo e, também, normas relativas à remessa de dados, de informações e de demonstrativos por meio eletrônico.

Portaria N. TC-065/2024

Submitted by admin on qui, 15/02/2024 - 13:20

Altera a Portaria N. TC-0795/2023, que constituiu grupo de trabalho com a finalidade de avaliar e elaborar proposta de revisão da Instrução Normativa N. TC-19/2015 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

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