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Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge) keyboard_arrow_down
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Portarias
Portaria N. TC-598/2023
Fixa prazo para correção dos dados relativos ao exercício de 2022 encaminhadas por meio do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (eSFINGE on-line).
Portaria N. TC-583/2023
Constitui grupo de trabalho responsável pela execução do Levantamento Nacional de Transparência Pública – coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), no âmbito do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC).
Portaria N. TC-582/2023
Altera a portaria N.TC-0189/2023, que constitui comissão permanente com a finalidade de realizar levantamento e inventário de materiais e patrimônio, bem como proceder à avaliação, reavaliação, baixa e doação de bens de consumo e permanentes.
Portaria N. TC-581/2023
Altera a Portaria N. TC-0169/2023, que constitui a Comissão de Seleção de Residentes para os fins dispostos na Resolução N. TC-224/2022.
Portaria N. TC-580/2023
Constitui a Comissão Organizadora do Prêmio de Boas Práticas na gestão escolar.
Portaria N. TC-050/2023
Designa servidores, com a finalidade de processar e julgar licitações do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, com fundamento no artigo 6º, inciso XVI, da Lei n. 8.666/1993, no artigo 3º, inciso IV, da Lei n. 10.520/2002, e no artigo 7º da Lei n. 14.133/2021.
Portaria N. TC-541/2023
Designa servidores, com a finalidade de processar e julgar licitações, com fundamento no art. 6º, inciso XVI, da Lei n. 8.666/1993; no art. 3º, inciso IV, da Lei n. 10.520/2002; e no art. 7º da Lei n. 14.133/2021.
Portaria N. TC-540/2023
Torna público o resultado da escolha da relatoria temática de Segurança Pública definida em sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Portaria N. TC-513/2023
Altera a Portaria N. TC-149/2011, que dispõe sobre o registro de frequência dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Portaria N. TC-511/2023
Constitui comissão com a finalidade de propor a regulamentação do cumprimento da jornada de trabalho e do controle eletrônico de frequência dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
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