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Portaria N. TC-177/2023

Submitted by admin on seg, 27/03/2023 - 19:45

Constitui grupo de trabalho permanente com a finalidade de criar e acompanhar plano de ação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), no âmbito do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC).

Portaria N. TC-176/2023

Submitted by admin on seg, 27/03/2023 - 19:43

Constitui comissão com a finalidade de propor a regulamentação do art. 5-º-A da Lei Complementar n. 618, de 2013, em relação aos critérios para aferição dos desempenhos institucional e individual dos servidores.

Portaria N. TC-137/2023

Submitted by admin on ter, 21/03/2023 - 17:46

Designa servidor para gerenciar e acompanhar o Acordo de Cooperação Técnica n. SECOM 03/2022, celebrado entre os integrantes da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do Estado de Santa Catarina.

Portaria N. TC-139/2023

Submitted by admin on ter, 21/03/2023 - 17:44

Designa servidor para gerenciar e acompanhar o Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP).

Portaria N. TC-134/2023

Submitted by admin on ter, 21/03/2023 - 17:43

Designa servidora para gerenciar e acompanhar o Protocolo de Intenções n. 04/2023, celebrado entre o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), o Poder Executivo de Santa Catarina, o Poder Judiciário de Santa Catarina, o Poder Legislativo de Santa Catarina, e o Município de Florianópolis.

Portaria N. TC-136/2023

Submitted by admin on ter, 21/03/2023 - 17:41

Designa servidora para gerenciar e acompanhar o Acordo de Cooperação firmado entre a Organização Latino Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (OLACEFS) e a Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade de Buenos Aires.

Portaria N. TC-133/2023

Submitted by admin on ter, 21/03/2023 - 17:35

Designa servidor para gerenciar e acompanhar o Acordo de Cooperação Técnica n. TC-05/2023, celebrado entre o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

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