Designa servidor para gerenciar e acompanhar o Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Banco do Brasil.
Designa servidora para gerenciar e acompanhar o Protocolo de Intenções n. 04/2023, celebrado entre o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), o Poder Executivo de Santa Catarina, o Poder Judiciário de Santa Catarina, o Poder Legislativo de Santa Catarina, e o Município de Florianópolis.
Designa servidora para gerenciar e acompanhar o Acordo de Cooperação firmado entre a Organização Latino Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (OLACEFS) e a Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade de Buenos Aires.
Designa servidor para gerenciar e acompanhar o Acordo de Cooperação Técnica n. TC-05/2023, celebrado entre o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Altera o Anexo I da Resolução N. TC167/2020, que aprova a composição dos Grupos de Unidades Gestoras Estaduais e de Municípios.
Institui a Norma de Segurança da Informação, Comunicação, Privacidade e Proteção de Dados – Controle de Acesso e do Ambiente (NSICPD-13), no âmbito do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC).
Delega competência ao Presidente do Conselho Editorial da RTCE/SC.
Institui a Revista do Tribunal de Contas do Estados de Santa Catarina (RTCE/SC), designa Conselheiros para atuarem como Supervisor e Presidente do Conselho Editorial, constitui equipe executiva e dá outras providências.
Designa conselheiro para supervisionar os trabalhos da Ouvidoria.
Altera a Portaria N. TC-0647/2014, que aprova Regulamento da Biblioteca Conselheiro Nereu Corrêa.
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