- Institucional
- Processos
- Diário Oficial
- TCE Virtual
- Instituto de Contas
- Legislação
- Jurisprudência
- Comunicação
- Serviços
-
- X
- Home
- Institucional
- Atendimento virtual
- Sessões
- Plenário Virtual Acesso membros e servidores / celular
- DOTC-e Diário Oficial Eletrônico
- SEI Sistema Eletrônico de Informações
- Consulta de Processos
- Serviços
- Busca de Notícias
Acesso Rápido
Acesso Rápido
-
Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge) keyboard_arrow_down
Serviços
Publicações
TCs na TV
Portarias
Portaria N. TC-582/2022
Altera a Portaria N.TC-0337/2019, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Portaria N. TC-584/2022
Constitui grupo de trabalho com a finalidade de propor as alterações normativas necessárias ao aprimoramento dos fluxos, critérios e pesos referentes aos procedimentos de análise de seletividade previstos na Resolução N. TC-0165/2020 e na Portaria N. TC-156/2021.
Portaria N. TC-583/2022
Altera a Portaria N. TC-0217/2022, que constituiu comissão para regulamentar a Lei n. 14.133/2021, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Portaria N. TC-581/2022
Torna público o resultado do sorteio, entre os Relatores, de grupos de unidades gestoras dos órgãos e entidades da administração estadual, dos municípios e das unidades gestoras referenciadas no § 7º do art. 119 do Regimento Interno, para os exercícios de 2023 e 2024.
Portaria N. TC-580/2022
Torna público o resultado da escolha do Relator do Processo sobre as contas prestadas pelo Governador do Estado, relativas ao exercício financeiro de 2023.
Portaria N. TC-579/2022
Constitui comissão de avaliação especial de desempenho dos servidores em estágio probatório.
Portaria N. TC-578/2022
Altera o Anexo I da Resolução N. TC167/2020, que aprova a composição dos Grupos de Unidades Gestoras Estaduais e de Municípios.
Portaria N. TC-555/2022
Constitui comissão com o objetivo de acompanhar o processo de transição governamental no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Portaria N. TC-551/2022
Constitui comissão com a finalidade de realizar levantamento e inventário de materiais e patrimônio, bem como proceder à avaliação, reavaliação, baixa e doação de bens de consumo e permanentes.
Portaria N. TC-528/2022
Constitui comissão para organizar e conduzir os trabalhos para a elaboração do novo ciclo do Planejamento Estratégico – período 2023-2028.
Sessões e eventos
Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.
Gerenciar Cookies
Destaques
Rádio TCE/SC
qua, 01/04/2026 - 16:41
qua, 01/04/2026 - 16:22
qua, 01/04/2026 - 12:47
