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Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge) keyboard_arrow_down
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Portarias
Portaria N. TC-201/2021
Concede honrarias a Sua Excelência, o Senhor Conselheiro Thiers Vianna Montebello, Presidente da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios.
Portaria N. TC-200/2021
Concede honrarias a Sua Excelência, o Senhor Conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.
Portaria N. TC-199/2021
Concede honrarias a Sua Excelência, o Senhor Conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto, Presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas.
Portaria N. TC-198/2021
Concede honrarias a Sua Excelência, a Senhora Procuradora de Contas Cibelly Farias, Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas.
Portaria N. TC-197/2021
Concede honrarias a Sua Excelência, a Senhora Ministra Ana Lúcia Arraes de Alencar, Presidente do Tribunal de Contas da União.
Portaria N. TC-213/2021
Altera a Portaria N. TC-148/2020, que regulamenta a instauração do procedimento de Levantamento no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Portaria N. TC-212/2021
Altera a Portaria N. TC-164/2021, que regulamenta a instauração do procedimento de Acompanhamento no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Portaria N. TC-211/2021
Altera a Portaria TC-142/2021.
Portaria N. TC-165/2021
Constitui comissão com a finalidade de gerenciar e implantar o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social) no âmbito do Tribunal de Contas de Santa Catarina.
Portaria N. TC-171/2021
Prorroga prazos definidos no Capítulo III da Instrução Normativa TC-28/2021, que instituiu a versão on-line do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-SFINGE on-line), e dispõe sobre a remessa de dados e informações por meio informatizado, pelas unidades gestoras do Estado e dos Municípios de Santa Catarina, pertinentes ao controle externo exercido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), e dá outras providências.
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