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Serviços
Publicações
Resoluções
Resolução N. TC-056/2011
Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e expediente no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
Resolução N. TC-055/2011
Aprova a Proposta de Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015 e a Proposta de Orçamento para o exercício de 2012 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
Resolução N. TC-054/2011
Estabelece procedimentos para operacionalização do programa de estágio para estudantes de estabelecimentos de ensino superior e médio, instituído pela Lei Federal n. 11.788, de 25 de setembro de 2008, pela Lei Estadual n. 10.864, de 29 de julho de 1998, e
Resolução N. TC-051/2011
Aprova anteprojeto de Lei Complementar que altera a Lei Complementar n. 255, de 12 de janeiro de 2004, a Lei Complementar n. 496, de 26 de janeiro de 2010, e a Lei Complementar n. 297, de 26 de agosto de 2005, e dá outras providências
Resolução N. TC-053/2011
Estabelece a distribuição dos cargos efetivos ativos de nível superior do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas Estado de Santa Catarina, por área de habilitação
Resolução N. TC-052/2011
Institui a Política de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
Resolução N. TC-050/2011
Concede a revisão geral anual aos servidores do Tribunal de Contas e fixa o valor do piso correspondente ao nível 1, referência A, da tabela de índices de vencimentos
Resolução N. TC-049/2011
Altera a resolução n. TC-06/2003, de 15 de outubro de 2003
Resolução N. TC-048/2010
Aprova o Projeto da nova Lei Orgânica deste Tribunal, em substituição à Lei Complementar nº202, de 15 de dezembro de 2000
Resolução N. TC-047/2010
Aprova projeto de lei complementar
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