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Resoluções
Resolução N. TC-040/2009
Institui a Carteira de Identidade Funcional dos conselheiros, auditores e servidores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE/SC e dispõe sobre a sua utilização
Resolução N. TC-039/2009
Aprova a Proposta Orçamentária para o exercício de 2010 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
Resolução N. TC-038/2009
Autoriza elevação do valor do piso correspondente ao Nível 1, Referência A, da tabela de índices de vencimentos do Tribunal de Contas
Resolução N. TC-037/2009
Altera as Resoluções ns. TC-07/2001, de 12 de dezembro de 2001, TC-11/2002, de 23 de outubro de 2002, e TC-28/2008, de 30 de julho de 2008
Resolução N. TC-036/2009
Altera a estrutura e as competências dos órgãos auxiliares do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
Resolução N. TC-035/2008
Estabelece procedimentos para exame, apreciação da legalidade e registro dos atos de admissão de pessoal e de concessão de aposentadoria, reforma, transferência para reserva e pensão pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
Resolução N. TC-034/2008
Altera dispositivos da Resolução n. TC-06/2003, de 15 de outubro de 2003, do Tribunal de Contas do Estado
Resolução N. TC-033/2008
Aprova a Proposta Orçamentária para o exercício de 2009 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
Resolução N. TC-032/2008
Dispõe sobre a alteração do piso correspondente ao Nível 1, referência A, da tabela de índices de vencimentos do Tribunal de Contas, nos termos do art. 26 §§ 1º e 2º, da Lei Complementar n. 255, de 12 de janeiro de 2004
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