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Resoluções

Resolução N. TC-248/2023

Submitted by admin on qui, 14/12/2023 - 15:12

Altera a Resolução N. TC-156/2019, que regulamenta o Programa de Estágio no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, e a Resolução N. TC224/2022, que regulamenta o Programa de Residência no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

Resolução N. TC-247/2023

Submitted by admin on qui, 14/12/2023 - 15:11

Altera a Resolução N. TC-231/2023, que estabelece a reserva aos pretos e pardos do mínimo de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e dá outras providências.

Resolução N. TC-236/2023

Submitted by admin on qui, 03/08/2023 - 16:20

Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e fixa o valor do piso de vencimento correspondente ao Nível 1, Referência A, da Tabela de Índices de Vencimentos constante do Anexo VII da Lei Complementar (estadual) n. 255, de 2004.

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