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Resoluções
Resolução N. TC-245/2023
Altera a Resolução N. TC-06/2001, que institui o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
Resolução N. TC-244/2023
Dispõe sobre a suspensão do expediente e dos prazos processuais no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e estabelece outras providências.
Resolução N. TC-240/2023
Aprova a proposta Orçamentária para o exercício de 2024 e o Plano Plurianual para o período de 2024 a 2027 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Resolução N. TC-239/2023
Altera a Resolução N. TC-180/2021, que dispõe sobre normas e procedimentos para a implantação e a operacionalização do Programa de Capacitação no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
Resolução N. TC-238/2023
Disciplina a conversão de licença-prêmio e de férias em pecúnia e o abono pecuniário de férias no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e estabelece outras providências.
Resolução N. TC-237/2023
Regulamenta a Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Resolução N. TC-236/2023
Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e fixa o valor do piso de vencimento correspondente ao Nível 1, Referência A, da Tabela de Índices de Vencimentos constante do Anexo VII da Lei Complementar (estadual) n. 255, de 2004.
Resolução N. TC-234/2023
Altera a Resolução N. TC-189/2022, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), e a Resolução N. TC193/2022, que dispõe sobre o cumprimento da jornada de trabalho dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), e dá outras providências.
Resolução N. TC-233/2023
Altera a Resolução n. TC-224/2022, que regulamenta o Programa de Residência no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Resolução N. TC-232/2023
Altera a Resolução n. TC-156/2019, que regulamenta o Programa de Estágio no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e dá outras providências.
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