O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Salomão Ribas Junior, participa, nesta terça-feira (26/3), do Programa Conversas Cruzadas, da TVCOM — canal 36 da NET. Em discussão, a PEC 37, que define a competência para a investigação criminal pelas polícias federal e civis dos Estados e do Distrito Federal. Além de Ribas Jr., participarão do Programa, que será exibido ao vivo a partir das 22 horas, representante do Ministério Público de Santa Catarina, da Ordem dos Advogados do Brasil e da Associação de Delegados de Polícia (Adepol).

A Portaria Nº TC 0183/2013, assinada pelo presidente Salomão Ribas Junior, estabelece ponto facultativo no Tribunal de Contas de Santa Catarina nesta quinta-feira (28/3), data de início dos atos religiosos da Semana Santa. A portaria será publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e) desta terça-feira (26/3).

A norma segue o estabelecido no Decreto nº 1.430, de 15 de março de 2013, do Poder Executivo, que estabeleceu ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual.

O vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Luiz Roberto Herbst, representou a instituição na abertura da 1ª Oficina Estadual de Gestores Municipais, nesta segunda-feira (25/3), no Centrosul, em Florianópolis. Ao saudar cerca de 1.200 participantes do encontro, o conselheiro Herbst destacou o trabalho da Corte de Contas catarinense e sua contribuição à melhoria da gestão pública, além de comentar sobre a importância das auditorias operacionais.

A auditora substituta de conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Sabrina Nunes Iocken — vice-presidente para a Região Sul da Associação Nacional dos Auditores (Audicon) —, participou da 1ª conferência da entidade de 2013, na sexta-feira (22/3), em Brasília. 
 

Entre os assuntos discutidos, a auditora do TCE/SC destacou a necessidade de cumprimento do modelo constitucional, no que tange à competência dos conselheiros substitutos, e de debater temas atuais de controle, como a competência dos tribunais de contas para atendimento da Lei da Ficha Limpa.
 

Decisão do Tribunal de Contas de Santa Catarina, que apontou irregularidades no contrato de concessão dos serviços de gás canalizado, motivou a Procuradoria Geral do Estado a ingressar com ação na Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Os servidores e seus familiares estão convidados a participar do Culto de Celebração da Páscoa, nesta terça-feira (26/3), às 17h, no auditório antigo do TCE/SC. A cerimônia será celebrada pelo padre Valdemar Groh — Capelão do Polícia Militar — e pelo Ministério de Louvor e de Pregação da Igreja Batista Palavra Viva. 
 

Os organizadores sugerem uma reflexão sobre o verdadeiro sentido da Páscoa: "Porque Deus amou o mundo de tal maneira que deu Seu Filho Unigênito para todo aquele que Nele crer não pereça, mas tenha a vida eterna." (João 3:16).

O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina autorizou o prosseguimento do edital de concorrência n° 33/2012, para contratação de serviços de administração, operação, manutenção e exploração comercial e industrial do Aeroporto Regional Sul, em Jaguaruna. A decisão aprovada na sessão ordinária desta segunda-feira (25/3) fez sete determinações e duas recomendações à Secretaria de Estado da Infraestrutura (Quadros 1 e 2).

O presidente Salomão Ribas Junior aprovou o plano de ação visando a elaboração do Planejamento Estratégico para o período 2013-2016. O documento detalha as atividades que serão desenvolvidas, os métodos e as técnicas utilizados e as unidades envolvidas no processo, que deve se estender até o fim de maio.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) avaliou a implementação de medidas para melhorar o desempenho do programa Estratégia Saúde da Família (ESF), em São José e Palhoça, mas decidiu reiterar, na sessão do Pleno desta quarta-feira (20/3), recomendações para que as prefeituras resolvam problemas encontrados em serviços de atenção básica à saúde, durante auditoria operacional realizada pelo órgão de controle externo nos dois municípios da Grande Florianópolis. 
 

O Instituto Rui Barbosa — associação civil de estudos e pesquisas responsável por realizar capacitações, seminários, encontros e debates — fará uma pesquisa em todos os Tribunais de Contas do Brasil para avaliar o perfil profissional dos servidores. A iniciativa, que está prevista no Plano Estratégico do IRB, visa obter dados para orientar a política de capacitação da entidade.