Para comemorar o Dia das Mães, celebrado sempre no segundo domingo de maio, o Tribunal de Contas preparou uma programação cultural e de confraternização. Nestas quinta e sexta-feira (10 e 11/5), serão desenvolvidas ações, durante o expediente vespertino, de forma a possibilitar a integração de todos os servidores, especialmente as mães que atuam no âmbito do TCE/SC. A coordenação do evento é da Divisão de Gestão de Pessoas do Departamento de Recursos Humanos (DERH), e conta com o apoio, na organização, do Instituto de Contas.

De acordo com os organizadores, o objetivo é suscitar a discussão sobre o papel que a mulher desempenha nos dias de hoje, conciliando as tarefas de mãe e de profissional, no ambiente do trabalho, em casa e na sociedade.

Auditoria do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) apontou irregularidades na execução de contratos de prestação de serviços de alimentação para os hospitais Governador Celso Ramos (Florianópolis), Regional de São José Dr. Homero de Miranda Gomes e Instituto de Cardiologia de Santa Catarina (São José) e Regional Hans Dieter Schmidt (Joinville), entre os anos de 2008 e 2010. Diante das constatações, foram aplicadas dez multas de R$ 800 a sete servidores. Uma das irregularidades verificadas foi a falta de controle por responsáveis do Celso Ramos e Regional de São José da quantidade de refeições solicitadas e efetivamente fornecidas pela JF Gastronomia Corporativa Ltda. (Nutribem) (Saiba Mais 1).

A partir desta quarta-feira (2/5), todas as consultas formuladas ao Tribunal de Contas de Santa Catarina pelos gestores das unidades da Administração Pública, sujeitas à fiscalização do órgão de controle externo, só serão recebidas por meio eletrônico. A medida, oficializada pela Portaria nº TC 0277/2012 — publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e) nº 975—, é mais um passo para implantação total do processo eletrônico no TCE/SC. O objetivo é agilizar a tramitação dos processos e permitir maior eficiência, economia e transparência às ações e serviços prestados pelo órgão responsável pelo controle da gestão pública catarinense.

O Grupo de Trabalho do Projeto Sustentabilidade no TCE/SC lembra que a pesquisa que vai avaliar a preocupação com sustentabilidade ambiental no Tribunal pode ser respondida até as 13 horas desta quinta-feira (3/5). O questionário está sendo aplicado via Internet. No dia 26/4, o link para responder as perguntas foi enviado por e-mail e disponibilizado em nota na Intranet. Também é possível acessá-lo aqui. Podem participar servidores efetivos — incluindo aqueles à disposição de outros órgãos e os de outros órgãos à disposição do Tribunal —, comissionados, conselheiros e auditores, todos ativos, além de estagiários e funcionários terceirizados. O Grupo agradece aos que já responderam. Até o início da tarde desta quarta-feira (2/5), foi registrado o recebimento de 273 respostas.

Despertar a motivação para a atividade laboral a partir do resgate do significado do trabalho em equipe é o enfoque da palestra “Competência Técnica e Competência Interpessoal”, que acontece no dia 4 de maio, das 14h às 15h30, no auditório do TCE/SC. A promoção do encontro é uma parceria do Departamento de Recursos Humanos — Divisão de Gestão de Pessoas (GGP) — com o Instituto de Contas (Icon). Segundo os organizadores, a apresentação é em comemoração ao Dia do Trabalho.

Treze servidores do TCE/SC participaram, no período de 12 a 23 de março, em Brasília, de cursos ofertados pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC) do TCU, dentro do Programa Nacional de Capacitação Compartilhada dos Tribunais de Contas. Durante as duas semanas da capacitação foram oferecidos quatro treinamentos: jurisprudência e prática sobre a responsabilização de agentes perante os tribunais de contas, auditoria operacional avançada, auditoria de obras públicas e auditoria de tecnologia da informação (Quadro).

Coordenadas pelo Grupo de Educação Corporativa dos TCs (GEC/Promoex), com o apoio do Instituto Rui Barbosa e demais grupos temáticos do Promoex, as atividades envolveram, ao todo, 185 servidores de 28 tribunais de contas (24 estaduais e quatro municipais). Segundo a coordenadora do GEC/Promoex e diretora do Icon, Joseane Aparecida Corrêa, a capacitação foi direcionada prioritariamente aos servidores da área técnica, com o objetivo de aperfeiçoar o trabalho de fiscalização das cortes de contas.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) condenou o ex-deputado federal Nelson Goetten de Lima e gestores de quatro entidades associativas da região do Alto Vale do Itajaí a ressarcirem, solidariamente, aos cofres públicos, um total de R$ 87 mil (Quadro 1 e Saiba Mais 1). De acordo com o acórdão 424/2012, publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e) do TCE/SC desta segunda-feira (30/4), houve desvio de finalidade no uso de recursos repassados pela Assembleia Legislativa do Estado (Alesc) para aplicação em ações sociais.

Entre 20 de janeiro de 2005 e 10 de abril de 2006, a Alesc repassou às entidades um total de R$ 165 mil. Mas parte do valor, R$ 87 mil, acabou sendo utilizada para promoção pessoal do ex-parlamentar, por meio do projeto “Conhecendo Santa Catarina com Nelson Goetten”, que consistia na realização de ações culturais — como shows musicais e de dança —, pelas associações.

Aumentar a efetividade do cumprimento das decisões é o que deseja o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). Para isso, desde o dia 17 de abril, servidores da Secretaria-Geral (SEG) e da Assessoria da Presidência (APRE) estão trabalhando em regime de mutirão com o objetivo de atualizar, no Sistema de Controle de Processos (Siproc), o campo de controle de débito destinado ao acompanhamento de cobrança judicial. Tal ferramenta possibilita o acompanhamento do controle dos débitos e/ou multas imputadas pelo Tribunal Pleno. A ideia é verificar quais as providências que foram adotadas pelas unidades gestoras, em cumprimento às decisões do Pleno.

Treze servidores do TCE/SC participaram, no período de 12 a 23 de março, em Brasília, de cursos ofertados pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC) do TCU, dentro do Programa Nacional de Capacitação Compartilhada dos Tribunais de Contas. Durante as duas semanas da capacitação foram oferecidos quatro treinamentos: jurisprudência e prática sobre a responsabilização de agentes perante os tribunais de contas, auditoria operacional avançada, auditoria de obras públicas e auditoria de tecnologia da informação (Quadro).

Coordenadas pelo Grupo de Educação Corporativa dos TCs (GEC/Promoex), com o apoio do Instituto Rui Barbosa e demais grupos temáticos do Promoex, as atividades envolveram, ao todo, 185 servidores de 28 tribunais de contas (24 estaduais e quatro municipais). Segundo a coordenadora do GEC/Promoex e diretora do Icon, Joseane Aparecida Corrêa, a capacitação foi direcionada prioritariamente aos servidores da área técnica, com o objetivo de aperfeiçoar o trabalho de fiscalização das cortes de contas.

A servidora Elóia Rosa da Silva, lotada no gabinete da Presidência, é uma das participantes do programa Parlamento Debate, da TV da Assembleia Legislativa (TVAL), que irá ao ar neste sábado (28/4), às 20h30min (Saiba Mais 1). Em discussão, a Lei de Acesso à Informação, que entrará em vigor no dia 18 de maio.

Mediado pela jornalista Maria Helena Pereira, o assunto também será debatido pelo coordenador do Núcleo de Prevenção e Combate à Corrupção na Controladoria-Geral da União em Santa Catarina, Fernando Rodrigues João Junior, e pelo deputado estadual Kennedy Nunes. Após a primeira exibição, o programa será reprisado ao longo da semana.

Crédito da Foto: Lucas Gabriel Diniz (Alesc)