A troca de experiências, a atualização de conhecimentos e o fortalecimento das relações institucionais, no âmbito do controle público, foram aspectos que mereceram destaque na avaliação do presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Luiz Roberto Herbst, sobre a participação do TCE/SC na XXI Assembleia-Geral Ordinária da Organização Latinoamericana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs), realizado de 17 a 22 outubro, em Caracas, na Venezuela. “Conhecemos a opinião de renomados estudiosos na área de gestão pública de diversos países, bem como as oportunidades, dificuldades e necessidades que norteiam o controle público”, disse o presidente ao apresentar seu relatório de viagem, na sessão do Pleno de 26 de outubro.

Herbst se reportou à atualidade dos temas da programação técnica, ao gabarito dos palestrantes e ao resultado dos debates que foram conduzidos a partir de quatro grandes temas: a prestação de contas e a participação cidadã; uso, preservação e manejo da água; ética pública nas entidades fiscalizadoras superiores; e implementação do serviço de biblioteca virtual entre os membros da organização.

Ao registrar que o Brasil sediará a XXII Assembleia-Geral da Olacefs, em 2012, o presidente destacou as várias oportunidades de intercâmbio de informações entre os representantes de diversas estruturas fiscalizadoras que podem ser abertas em eventos dessa natureza. “Esta troca de experiências é sempre muito proveitosa, permite comparar a nossa realidade e o nosso desempenho, além de reforçar as relações entre as instituições de controle, contribuindo para o seu fortalecimento e consolidação”, defendeu o conselheiro.

A Organização Latinoamericana, que foi criada em 1990, durante Assembleia Extraordinária, em Buenos Aires, na Argentina, para fortalecer a cooperação entre as entidades fiscalizadoras superiores (EFS) da América Latina e do Caribe, realiza anualmente, em um dos seus países-membros, uma assembleia geral. O principal objetivo é debater métodos e procedimentos para aprimorar o controle externo. Além dos países-membros efetivos, a Olacefs conta com a adesão de tribunais de contas e observadores permanentes, como a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

Luiz Roberto Herbst disse que sua participação no evento promovido pela Olacefs atendeu ao convite do presidente da Organização e controlador-geral da República do Equador, Carlos Pólit Faggioni, e da controladora-geral da República Bolivariana da Venezuela, Adelina González. O TCE/SC é membro afiliado da entidade desde 2005. Entre os representantes dos TCs presentes na Assembleia-Geral, o conselheiro citou a participação do TCE do Rio Grande do Sul e da Bahia, além do Tribunal de Contas de Portugal, da Arábia Saudita, China e da Província de Buenos Aires.

Homenagens
Em seu relatório, o presidente ainda registrou as duas homenagens póstumas prestadas a personagens que tiveram papel relevante em favor do organismo internacional que congrega entidades fiscalizadoras (EFS) de 24 países da América Latina e do Caribe, e fomenta a participação dessas estruturas em favor do seu desenvolvimento e aperfeiçoamento (quadro 1).

Um dos homenageados na solenidade de abertura da XXII Assembleia-Geral foi Omir Lavinas, servidor do Tribunal de Contas da União (TCU), responsável pelas relações internacionais da entidade, em Brasília. O outro homenageado foi Clodosbaldo Russián Uzcátegui, que presidiu a Olacefs, a Controladoria-Geral da República da Venezuela e a Organización Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai) — congrega 188 países membros das Nações Unidas.

Herbst enalteceu as qualidades do ex-titular da entidade e entregou, durante a sessão plenária, ao conselheiro Salomão Ribas Junior, corregedor-geral do TCE/SC, um exemplar do livro — “Mas de mil noches prisioneiro em la islã del burro — antes e depois”— que registra um pouco da trajetória de Russián, economista, reconhecido como servidor público exemplar voltado às causas sociais e com destacada desenvoltura nas relações internacionais.

(Quadro 1) Sobre a Olacefs :
— A Organização Latinoamericana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs) é um organismo autônomo, independente e apolítico, com caráter permanente e com os seguintes fins: investigação científica especializada; desenvolvimento de tarefas de estudo, capacitação, especialização, assessoria e assistência técnica; e formação e coordenação a serviço das EFS da América Latina e do Caribe.
— A história da entidade começou em 1963. Durante o 1º Congresso Latino Americano de Entidades Fiscalizadoras, em Caracas, na Venezuela, diante da necessidade da criação de um fórum superior para a troca de experiências relacionadas à fiscalização e ao controle governamental, além do fomento da cooperação e desenvolvimento dessas entidades, surgiu a ideia de fundar um Instituto Latinoamericano de Ciências Fiscalizadoras (ILACIF). Isto foi concretizado em 1965, durante o 2º Congresso, realizado em Santiago do Chile, com a criação do ILACIF, tendo o Brasil como um dos países signatários. A organização existe com seu atual nome desde 1990.
— A Olacefs é um grupo regional da Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (INTOSAI) — instituição mundial que estabelece como condição indispensável para integrá-la, a existência de vinculação prévia com a Organização das Nações Unidas.

— Segundo a categorização vigente, as entidades membros da Olacefs pertencem a 24 países: Antilhas Holandesas, Argentina, Belize, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Porto Rico, República Dominicana, Uruguai, Venezuela, Espanha e Portugal.
Fonte: site da Olacefs (http://www.olacefs.net/?cat=0 )