A reflexão sobre o nosso comportamento na sociedade contemporânea e a busca da qualidade de vida — considerando o bem estar físico, psíquico e social — são preocupações que muitas pessoas têm no cotidiano agitado dos tempos atuais. Para possibilitar a discussão e troca de ideias sobre o assunto, o Instituto de Contas (Icon) e o Departamento de Recursos Humanos, promovem palestra, no dia 11 de agosto (quinta-feira), das 14h às 15h30min, no auditório do Tribunal de Contas.
     “O comportamento e a Qualidade de Vida” será o tema da abordagem do auditor fiscal de controle externo, Gerson Luiz Tavares, que atua na Secretaria-Geral do TCE/SC. Tavares é graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e cursa Psicologia no Cesusc.

     Vinte e dois servidores do Tribunal de Contas iniciam, nesta segunda-feira (8/8), às 18h30min, o curso de especialização lato sensu “Controle Externo nas Concessões de Serviços Públicos”, que será promovido pelo TCE/SC, através do Instituto de Contas, e a Fundação de Amparo à Escola Nacional de Administração (ENA).
     A abertura contará com a participação do presidente Luiz Roberto Herbst, do supervisor do Icon, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Junior, e do presidente da ENA, Rubens Araújo de Oliveira. Também está prevista a presença do procurador-geral do MPTCE, Mauro André Flores Pedrozo, e da promotora de Justiça Helen Crystine Corrêa Sanches, coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado.

     O Instituto de Contas informa que ainda há vagas para o curso “Arte de Liderar”, que será realizado nos dias 8 e 9 de agosto (Turma 1) e 22 e 23 de agosto (Turma 2), na sede da Associação dos Servidores do TCE/SC. Em cada turma serão 40 vagas, voltadas para diretores, chefes de departamento, coordenadores, chefes de gabinete e chefes de divisão. As inscrições devem ser feitas através do SIAP, no botão Capacitação.

     O presidente Luiz Roberto Herbst protocolou, na terça-feira (2/8), na Assembleia Legislativa, projeto para alteração das leis complementares nº 496/2010, nº 297/2005 e nº 255/2004, que dispõe sobre o quadro de pessoal, cargos, funções e vencimentos dos servidores do TCE/SC. As mudanças sugeridas prevêem o aumento do valor do auxílio-alimentação, a possibilidade de concessão de subsídio para pagamento de plano de saúde, o reenquadramento funcional dos técnicos de atividades administrativas e de controle externo e a incorporação da gratificação de insalubridade aos proventos. 
     Acompanhado do chefe de gabinete da Presidência, Fábio Batista, do assessor para Assuntos Institucionais, Eduardo Gonzaga de Oliveira, do assessor Neimar Paludo, do diretor-geral de Planejamento e Administração, Edison Stieven, e da presidente da ASTC, Sandra Pereira, o conselheiro Herbst conversou com o presidente da Alesc, Gelson Merísio, e com os líderes dos maiores partidos para pedir apoio na aprovação do projeto de lei complementar.

     O Instituto de Contas convida os servidores já inscritos no curso de especialização lato sensu “Controle Externo nas Concessões de Serviços Públicos”, para reunião, nesta quinta-feira (4/8), às 14h, no auditório do TCE/SC.
     Segundo a diretora-executiva do Icon, Joseane Aparecida Côrrea, na oportunidade será discutido o calendário da pós-graduação, que será ajustado para evitar conflito com a realização das auditorias.

     A última etapa do XIII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, realizada nesta terça-feira (2/8), em Itajaí, pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, reuniu 527 participantes — entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários, vereadores, presidentes de câmaras e técnicos — das 25 cidades que integram as Associações dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (Amfri) e do Médio Vale do Itajaí (Ammvi). Nos 12 encontros ocorridos nas diversas regiões do Estado, desde o dia 6 de julho, foram capacitados 3.897 agentes públicos, superando em 13,75% a edição do ano passado, até então a maior já realizada e que atingiu a marca de 3.426 participantes.
     O Ciclo é o maior evento de capacitação externa promovido pelo TCE/SC, concentrando várias palestras de orientação sobre princípios constitucionais, leis e procedimentos que devem ser observados pelos administradores públicos. Nesta última etapa, realizada no Sandri Palace Hotel, o conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall, representando o presidente Luiz Roberto Herbst, destacou a expressiva participação. “Isso comprova a importância do evento, que vem ao encontro do interesse e das necessidades dos agentes públicos”, enfatizou. Acompanhado da auditora Sabrina Nunes Iocken, o conselheiro Wan-Dall lembrou que o evento representa “a oportunidade para gestores e técnicos atualizarem seus conhecimentos e esclarecerem dúvidas sobre aspectos estratégicos e práticos da gestão pública”.

     O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) condenou o ex-deputado federal Nelson Goetten de Lima e gestores de cinco entidades associativas da região do Alto Vale do Itajaí a ressarcirem — solidariamente — aos cofres públicos um total de R$ 1.994.080,80 (quadros 1 e 2). Na sessão desta segunda-feira (1º/8), o Pleno considerou, por unanimidade, que houve desvio de finalidade na aplicação de recursos públicos, utilizados para promoção política do ex-parlamentar. A decisão 1.328/2011 também aplica multas aos responsáveis, que totalizam R$ 451.500,00 — somente Goetten foi multado em R$ 199.000,00 (quadro 3) —, e ainda determina a devolução de R$ 600.382,34 pelos responsáveis das entidades, já que foram constatadas outras irregularidades que não envolvem Goetten. 
 

     Onze servidores da Diretoria de Informática (DIN) participaram do curso “Práticas ágeis de gerenciamento, desenvolvimento e manutenção de Projetos de Software”. O treinamento ocorreu nos dias 20, 21, 25, 26, 27 e 28 de julho, das 8 às 12 horas, no auditório, totalizando 24 horas de aula. A capacitação, ministrada pelo palestrante Nikolai Albuquerque, da empresa Innovit, foi mais uma atividade prevista no Programa de Capacitação do Icon para 2011.

     Realizada nesta sexta-feira (29/7), a etapa de Palhoça foi a penúltima do XIII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, maior evento de capacitação externa promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). Cerca de 280 gestores e técnicos de municípios da Grande Florianópolis se reuniram na Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul), campus Pedra Branca, para assistirem às palestras de orientação sobre princípios constitucionais, leis e procedimentos que devem ser observados pelos administradores públicos. Após 11 etapas realizadas nas diversas regiões do Estado, o número de participantes já totaliza 3.400.
     “No primeiro Ciclo, realizado em 1999, cerca de 100 gestores se reuniram no TCE/SC. Não tínhamos ideia do porte no qual o evento se tornaria”, relembra o diretor de Controle dos Municípios, Geraldo José Gomes, que na solenidade de abertura representou o presidente do Tribunal, conselheiro Luiz Roberto Herbst. Ele destacou que neste ano, a exemplo das edições de 2007 e 2010, há uma programação específica para a clientela técnica — servidores de câmaras e prefeituras — e outra para os agentes políticos — prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais.

     A 13ª edição do maior evento de capacitação para o público externo promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina chega ao fim, com a realização, na próxima terça-feira (2/8), da etapa em Itajaí (quadro 1). O Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal deve reunir gestores das 25 cidades que integram as associações dos municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (Amfri) e do Médio Vale do Itajaí (Ammvi) (quadro 2).
     O evento deste ano, após passar por 11 cidades das diversas regiões do Estado, já contabilizou um total de 3.400 participantes, entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários, vereadores e técnicos de prefeituras e câmaras. Eles tiveram a oportunidade de ouvir dos palestrantes, na maioria servidores do TCE/SC, orientações sobre as melhores práticas a serem observadas pela Administração Pública, desde a definição de estratégias e do planejamento governamental até a aplicação dos recursos.