Nesta sexta-feira (03.06), a partir do meio-dia, acontece mais uma edição do Projeto Sexta Sonora (O Retorno). Será apresentado um repertório variado com MPB, samba e rock. Todos os servidores estão convidados a prestigiarem o evento.  Quem quiser participar de alguma forma, pode se dirigir ao Auditório, as 10h30, de sexta-feira, para um ensaio geral.
     Confirmadas as participações de: Adjamour Alves (DIN), Marcelo Brognolli (GAC), Edú Marques Filho (DMU), Luis Alexandre (DMU), Ricardo Silva (DMU) e Newton “Blanck" (DAF).

     O presidente Luiz Roberto Herbst anunciou, nesta segunda-feira (30/5) à tarde, durante reunião com o público interno, que será concedido 9,68% — aproximadamente 6,4% do INPC e 3,28% de ganho real, conforme a Lei Complementar 496/2010 — aos servidores, a título de aumento e reposição salarial, na folha do mês de junho. “Fizemos o possível e o impossível para atender ao máximo a demanda apresentada”, enfatizou.
     Segundo o conselheiro Herbst, o percentual é resultado de estudos da comissão designada pela Presidência para verificar a consonância com a disponibilidade financeira existente em caixa e com os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), para gastos com pessoal. Herbst afirmou que, dentre as diversas sugestões e reivindicações — num total de 36 — apresentadas à comissão, pediu prioridade para àquelas que atendessem a totalidade dos servidores.
      A reposição das perdas inflacionárias e o aumento salarial, que deverá elevar o piso para R$ 710,00, irão integrar proposta de resolução a ser submetida ao Pleno nos próximos dias, com efeitos a partir de 1º de junho de 2011. Além disso, haverá o pagamento de diferença da gratificação de produtividade, referente aos meses de fevereiro a maio de 2010, cujo valor apurado de R$ 4.114,00 sofrerá atualização monetária.
      O presidente também anunciou que encaminhará para apreciação final do Tribunal Pleno projeto de lei a ser enviado à Assembleia Legislativa para alteração do valor do auxílio-alimentação, autorização para implementação de subsídio de plano de assistência à saúde, incorporação da gratificação de insalubridade e alternativa para solucionar a distorção do cargo de técnico de atividades administrativas e controle externo.

     Será exibida hoje (31/05), às 20h30min, no Teatro Álvaro de Carvalho, em Florianópolis, a peça "Ontem, uma lembrança...", de autoria do servidor Rogério Felisbino da Silva. O espetáculo, apresentado pelo Grupo de Teatro do NEA, estreou em junho de 2009 e no mês de agosto de 2010 representou o Estado de Santa Catarina na 8ª Mostra Brasileira de Teatro Transcendental, que aconteceu em Fortaleza (CE). Além de escrever a peça, Rogério também co-dirige o espetáculo. Ingressos a R$ 15,00 (inteira) e R$ 7,50 (meia) podem ser adquiridos na bilheteria do teatro.

     Esclarecer questionamentos acerca da aplicação das normas tributárias vigentes é atribuição de autoridade fazendária e não do Tribunal de Contas de Santa Catarina, devendo ser feita através de legislação específica. O entendimento está na decisão do TCE/SC (nº 1137/2011), publicada no Diário Oficial Eletrônico da Corte catarinense nº 749, da última sexta-feira (27/5).
     Ao relatar do processo de consulta (CON-10/00679648), na sessão de 18 de maio, o conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Junior destacou que as competências do Tribunal de Contas se restringem à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. “Não podendo imiscuir-se em questões exclusivamente tributárias, como é o caso da definição da base de cálculo deste ou daquele tributo”, acrescentou.

     Para marcar o Dia Mundial de Combate ao Fumo, que será celebrado em 31 de maio, a Divisão de Assistência à Saúde/DRH, encaminhou, na última sexta-feira (27/5), informações, via e-mail, aos servidores sobre os riscos e os efeitos nocivos provocados pelo cigarro à saúde. A ação, que integra as atividades desenvolvidas pelo Programa de Prevenção e Acompanhamento à Dependência do Álcool e outras drogas (PROTC), também contemplou a distribuição de fôlderes e panfletos, ao público interno.
     O material, entregue em cada mesa dos servidores, traz frases de efeito motivador contra o cigarro. A ideia é suscitar a discussão e a reflexão sobre os benefícios de conviver em áreas 100% livres do tabagismo. Com esta ação de 2011, a Divisão de Saúde tem o objetivo, mais uma vez, de conscientizar e preservar a qualidade de vida dos funcionários do Tribunal de Contas e estimular o “fumante” a largar o vício.

     O presidente Luiz Roberto Herbst antecipou para esta segunda-feira (30/5) a reunião com os servidores, em função de mudança na sua agenda. O horário e local foram mantidos: às 17 horas, no auditório. Na oportunidade, Herbst fará um breve relato dos primeiros quatro meses de sua administração. Serão enfatizadas as auditorias do TCE/SC dentro da programação de fiscalização para 2011, a capacitação interna e externa, as ações do grupo de gestão de pessoas, as reivindicações das entidades representativas e demais contribuições recebidas e assuntos de interesse dos servidores.

      O Tribunal de Contas de Santa Catarina está capacitando 15 servidores — que assumirão o papel de multiplicadores — na Plataforma “Channel”, ferramenta de gestão voltada ao gerenciamento estratégico de uma organização (Saiba mais).
      O treinamento, realizado de terça (24/5) a sexta-feira (27/5), das 9h às 12h e das 14h às 17h, no auditório do TCE/SC, teve como objetivo capacitar os técnicos na utilização do novo software que permitirá modernizar o processo de planejamento estratégico do órgão.

     O Tribunal de Contas de Santa Catarina oportuniza, desde esta quinta-feira (26/5), a experiência de estágio para 12 jovens do ensino médio, que estudam em escolas públicas estaduais.
     A chefe de Registros de Pessoal do Departamento de Recursos Humanos (DRH/DAF), Rosana Sell Koerich, deu as boas vindas aos novos estagiários, no plenário do TCE/SC, e explicou os deveres e os direitos que os estagiários têm com a Instituição. Muitos estudantes, menores de 18 anos, vieram acompanhados por seus pais, que, por serem seus responsáveis legais, assinaram o termo de compromisso de estágio não obrigatório.
   

     O presidente Luiz Roberto Herbst convida os servidores para participarem de uma reunião, na próxima terça-feira (31/05), às 17 horas, no auditório. Na oportunidade, Herbst fará um breve relato dos primeiros quatro meses de sua administração.
     Durante a reunião, serão enfatizadas as auditorias do TCE/SC dentro da programação de fiscalização para 2011, a capacitação interna e externa, as ações do grupo de gestão de pessoas, as reivindicações das entidades representativas e demais contribuições recebidas e assuntos de interesse dos servidores.

     A construção de unidades prisionais e a situação dos estabelecimentos voltados ao atendimento de menores infratores e das escolas da rede pública estadual estarão entre os destaques da análise do Tribunal de Contas de Santa Catarina sobre as Contas do Governo Estadual, relativas ao exercício financeiro de 2010. Durante sessão extraordinária, nesta quarta-feira (25/5), a partir das 14 horas, o Tribunal Pleno irá emitir parecer prévio sobre a prestação de contas do último ano da gestão dos governadores Luiz Henrique da Silveira e Leonel Pavan. Além de uma visão geral sobre os resultados da Administração Pública do Estado, o trabalho do TCE/SC abrirá espaço especial para a avaliação do desempenho do Governo sobre questões relevantes para a sociedade e para o cidadão catarinense, que poderá ser acompanhada, ao vivo, pela Internet (www.tce.sc.gov.br).
     O parecer da Corte de Contas e os resultados apontados nos relatórios do órgão fiscalizador — a serem encaminhados à Assembleia, após a apreciação da matéria pelo Pleno — serão subsídios indispensáveis para o julgamento político das Contas do Governo pela Alesc. O TCE/SC vai recomendar a aprovação ou a rejeição das Contas/2010 e poderá apresentar ressalvas e recomendações para que o Executivo e os demais poderes e órgãos corrijam situações apuradas no exame da matéria (quadros 1 e 2).