O Tribunal de Contas de Santa Catarina acendeu, nesta terça-feira (23/11), a iluminação decorativa de Natal. Foram utilizados cerca de 700 metros de mangueira luminosa para enfeitar o contorno das fachadas da sede, além das colunas externas.
     Para o presidente Wilson Rogério Wan-Dall, a iniciativa representa a intenção do TCE/SC, como instituição pública, em contribuir para reforçar a ideia de confraternização universal, que permeia as comemorações de final de ano.
     A decoração será desligada no dia 6 de janeiro de 2011.
 

     “É preciso fiscalizar!”. Tem esse título — praticamente uma convocação — a dissertação de João Adoilso Schiessl, classificado em primeiro lugar na etapa estadual do Concurso de Redação “Tribunal de Contas — orientar e fiscalizar a aplicação do dinheiro público em favor da sociedade”, promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), com o apoio da Secretaria de Estado da Educação (SED), em 854 escolas do ensino médio da rede pública estadual. A solenidade de premiação será realizada, nesta quarta-feira (24/11), às 14 horas, no plenário do TCE/SC, em Florianópolis. Aluno da Escola de Educação Básica Estanislau Shumann, de Bela Vista do Toldo — cidade com cerca de 6 mil habitantes, do Planalto Norte, a 382km da Capital — João Adoilso participará do ato junto com os classificados em 2º e 3º lugares: Dalcielli de Souza, da Escola de Educação Básica Prefeito Germano Brandes Jr., de Indaial, e John Bryan Campestrini, da Escola de Ensino Médio Ilse Karsten, de Blumenau, respectivamente.
     O vencedor do concurso de redação, que é aluno da 4ª série do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional, com formação de técnico em Gestão da Propriedade Rural, receberá um microcomputador — desktop e monitor LCD — Os mesmos prêmios serão entregues a sua professora orientadora, Luciane Tischler Rudnick. Os classificados em 2º e 3º lugares vão receber um netbook, cada um, a exemplo dos respectivos professores orientadores, Almir João Luiz e Cleusa Aparecida Fogaça da Silva. Todos também receberão uma máquina fotográfica digital, por terem suas redações selecionadas na fase anterior (regional) do concurso.

     O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Wilson Rogério Wan-Dall, foi homenageado com a “Comenda do Legislativo Catarinense” como reconhecimento pelos serviços prestados em favor do Estado. A condecoração foi entregue na noite de ontem (22/11), durante sessão solene na Assembleia Legislativa, comandada pelo presidente da Casa, deputado Gelson Merisio.
     Além do conselheiro Wan-Dall, outras 40 personalidades e instituições receberam a comenda. As indicações foram feitas pelos parlamentares, acompanhadas de justificativa para atestar a relevância e o destaque da atividade empreendida. Para o presidente do Tribunal de Contas, a entrega da honraria representa o reconhecimento do seu trabalho voltado para a defesa dos interesses da sociedade.
     Autor da indicação do conselheiro, o deputado Jean Kuhlmann ressaltou a trajetória do seu homenageado, como vereador de Blumenau, deputado estadual e, agora, conselheiro do TCE/SC (currículo). “A homenagem a Wan-Dall é uma forma de agradecimento pelas ações realizadas em favor da comunidade catarinense, especialmente, a do Vale do Itajaí”, enfatizou o deputado Kuhlmann.

     O Instituto de Contas comunica que foi transferida para as 15 horas desta terça-feira (23/11) a oficina para discutir o Plano de Capacitação para 2011, com base nas sugestões encaminhadas — questionário preenchido — pelos titulares das unidades técnicas e administrativas do Tribunal de Contas de Santa Catarina. Cerca de 150 pessoas, entre diretores, chefes de gabinetes da presidência, dos conselheiros e dos auditores substitutos de conselheiros, coordenadores e chefes de departamento e de divisão deverão estar reunidos no auditório da TCE/SC. 

     O Instituto de Contas realiza, nesta terça-feira (23/11), às 10 horas, oficina para discutir o Plano de Capacitação para 2011, com base nas sugestões encaminhadas — questionário preenchido — pelos titulares das unidades técnicas e administrativas do Tribunal de Contas de Santa Catarina. Cerca de 150 pessoas, entre diretores, chefes de gabinetes da presidência, dos conselheiros e dos auditores substitutos de conselheiros, coordenadores e chefes de departamento e de divisão estarão reunidos no auditório da TCE/SC. 
     A coordenadora de capacitação do Icon, Joseane Aparecida Corrêa, destaca que o objetivo da oficina é verificar a adequação entre o que foi sugerido, o que foi consolidado pelo Instituto e eleger as atividades de capacitação que serão priorizadas para o próximo ano, levando em consideração, também, o cronograma de auditorias operacionais e de regularidade definido na Programação de Fiscalização a ser executada pelo Tribunal de Contas do Estado em 2011.

     O Instituto de Contas promove palestra sobre “Normas de Auditoria da Intosai” — emitida pela Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores —, no dia 29 de novembro, das 16h30min às 18h30min, no auditório do TCE/SC. O evento tem como público-alvo conselheiros, auditores, assessores e assistentes de gabinetes, além dos servidores que atuam em atividades de fiscalização de controle externo e interno. Segundo a coordenadora de capacitação do Icon, Joseane Aparecida Corrêa, as inscrições estão disponíveis no Sistema Integrado de Administração Pública (SIAP - Capacitação - Inscrições) e podem ser feitas pelos servidores que atuam na área de fiscalização e auditoria.
     A palestra será ministrada pelo auditor substituto de conselheiro do Tribunal de Contas da Bahia, Inaldo da Paixão Santos Araújo (ver currículo), responsável pelo projeto que consiste na elaboração, aprovação, edição e disseminação das Normas de Auditoria Governamental Aplicáveis ao Controle Externo Brasileiro (NAGs). O auditor do tribunal baiano é, também, um dos membros do grupo de trabalho constituído pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio da direção nacional do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros (Promoex).
     O objetivo do TCE/SC é promover a discussão interna sobre o tema a fim de contribuir para o aprimoramento dos trabalhos de auditoria e o cumprimento da missão constitucional da Instituição.

     O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) vai realizar, na quarta-feira (24/11), no início da sessão do Pleno, às 14h, a solenidade de entrega dos prêmios da etapa estadual do Concurso de Redação “Tribunal de Contas — orientar e fiscalizar a aplicação do dinheiro público em favor da sociedade”. Com o título “É preciso fiscalizar!”, João Adoilso Schiessl, aluno da Escola de Educação Básica Estanislau Shumann, de Bela Vista do Toldo — cidade com cerca de 6 mil habitantes, do Planalto Norte, a 382km de Florianópolis — foi o autor do melhor trabalho e receberá como prêmio um microcomputador — desktop e monitor LCD. 
     Aluno da 4ª série do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional, com formação de técnico em Gestão da Propriedade Rural, o 1º colocado ainda será contemplado com uma visita cultural à Capital. Ele virá à Florianópolis junto com os pais, 13 colegas de turma, o diretor da escola, Adilson Poloniski, e a sua professora orientadora, Luciane Tischler Rudnick, que também receberá o mesmo prêmio do aluno vencedor do concurso — iniciativa do TCE/SC, desenvolvida com o apoio da Secretaria de Estado da Educação (SED).

     O auditor substituto de conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina Gerson dos Santos Sicca teve artigo de sua autoria publicado no Boletim de Direito Municipal nº 11, edição de novembro deste ano. O artigo, em versão integral, está disponível no caminho \\ server6\Biblioteca\Direito Administrativo - Artigos e no site da editora NDJ (http://www.ndj.com.br/), usuário: ndj225545 e senha: tcendj.
     Intitulado “Regimes próprios de previdência nos municípios e o pagamento de complementações de aposentadoria: um exemplo das distorções do modelo federativo brasileiro?”, o artigo buscou “traçar um histórico do regime previdenciário dos servidores públicos, com o objetivo de demonstrar o processo evolutivo das Constituições brasileiras, que culminou com a consolidação do princípio contributivo”.

     Termina na próxima quarta-feira (17/11) o prazo para inscrições dos segurados do Regime Próprio de Previdência do Estado (RPPS/SC) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) — conselheiros, auditores substitutos de conselheiros e servidores — interessados em participar das eleições para composição dos Conselhos de Administração e Fiscal do sistema. O TCE/SC terá dois representantes no Conselho de Administração — um membro titular indicado pelo Tribunal Pleno e o outro eleito pelos segurados.     

     A partir desta sexta-feira (12/11), os servidores do TCE/SC não precisarão mais ir à Biblioteca Conselheiro Nereu Corrêa para saber se há determinada obra no acervo ou em que livro ou periódico pode ser encontrado texto sobre um assunto específico. A pesquisa poderá ser feita na Intranet, por meio do SophiA Biblioteca, software que gerencia o acervo da biblioteca do Tribunal.  Antes, somente os servidores do setor tinham acesso ao programa, por isso o usuário precisava solicitar auxílio para fazer sua pesquisa.
     O SophiA Biblioteca está disponível no menu do lado esquerdo da Intranet, em Bibliotecas – Nereu Corrêa (TCE). Os servidores podem fazer pesquisa, por exemplo, por palavra-chave, autor, título, assunto ou editora. Outra facilidade do programa é que ele informa se a obra pretendida está emprestada. Caso o servidor queira reservá-la, pode fazer utilizando os quatro últimos números da matrícula funcional e a senha 0000. Após a primeira reserva, a senha pode ser modificada pelo usuário.
     Na última segunda-feira (8/11), outro serviço foi disponibilizado aos servidores: o site www.leianotada.com.br, da Editora Zênite. Na Intranet, em Bibliotecas – Virtual Zênite, no menu à esquerda, os servidores podem ler anotações (doutrina e jurisprudência) das Leis 8.666/93 e 10.520/02 e dos decretos 3555/00 e 5450/05. O login para acesso é “SCE3870” e a senha “3870”.