O Tribunal de Contas do Estado participa, nesta quinta-feira (9/10), da programação que marca a Semana Estadual e o Dia Municipal do Cidadão da Paz. O TCE — através do Instituto de Contas e da Assessoria Militar — foi o responsável, em conjunto com o Grupo de Poetas Livres e apoio da UNIPAZ, pela organização do programa a ser desenvolvido no período da manhã, na Praça da Bandeira, no Centro de Florianópolis.

     No próximo ano, a Diretoria de Controle dos Municípios (DMU) do Tribunal de Contas de Santa Catarina mudará a forma de analisar as contas municipais. A regra já valerá para as contas de 2008. Isto porque a Secretaria do Tesouro Nacional elaborou o Plano de Contas, normatizando os procedimentos contábeis do setor público para promover a consolidação das contas públicas. Em função disso, os técnicos da DMU debateram, nos dias 02 e 03 de outubro, as principais alterações que foram contempladas no Plano de Contas Único elaborado pelo TCE.

     O Tribunal de Contas do Estado participa, nesta quinta-feira (9/10), do Dia Municipal do Cidadão da Paz. A programação, uma promoção da Prefeitura Municipal de Florianópolis, através da Secretaria Municipal de Educação, e da Associação dos Magistrados Catarinense (AMC), será realizada  das 8h30 às 20h, com uma série de atrações — música, dança, teatro, poesia — com destaque para o lançamento do projeto Agente da Paz na rede municipal de ensino.

     “Vejo a minha chegada à Academia Catarinense Maçônica de Letras como um compromisso de continuar trabalhando, produzindo e refletindo sobre a maçonaria em Santa Catarina”.

     No próximo ano, a Diretoria de Controle dos Municípios (DMU) do Tribunal de Contas de Santa Catarina mudará a forma de analisar as contas municipais. A regra já valerá para as contas de 2008. Isto porque a Secretaria do Tesouro Nacional elaborou o Plano de Contas, normatizando os procedimentos contábeis do setor público para promover a consolidação das contas públicas. Em função disso, os técnicos da DMU debateram, nos dias 02 e 03 de outubro, as principais alterações que foram contempladas no Plano de Contas Único elaborado pelo TCE.

     A auditora fiscal de controle externo da Consultoria Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina Flávia Bogoni teve um artigo de sua autoria publicado na Revista Fórum Administrativo: Direito Público —  volume 91, edição de setembro/2008. Intitulado “Os Tribunais de Contas e o controle de constitucionalidade: ponderações acerca da Súmula nº 347 do STF”, o trabalho aborda a possibilidade ou não de o Tribunal de Contas realizar controle de constitucionalidade.

     Servidores da DMU, DCE, DLC, DAE, COG e de gabinetes de conselheiros, num total de 50 pessoas, assistiram, na tarde da última quinta-feira (02/10) à palestra sobre “concessões” proferida pelo servidor do TCE aposentado Domingos Bonin. Engenheiro civil e consultor de empresas na área de concessões, Bonin falou, especificamente, sobre as concessões nas áreas de transporte coletivo e saneamento básico.

     O Instituto de Contas informa que estão abertas, até o dia 06 de outubro (segunda-feira), as inscrições para a Oficina sobre ”Saneamento Básico com a Associação Brasileira de Concessionárias Privadas - ABCON”. Este é mais um evento previsto no Programa de Capacitação para o 2º semestre de 2008.
     O curso — quatro painéis —, com carga horária de 6 horas, será realizado no dia 07/10 (terça-feira), no auditório do TCE. A abertura do encontro, 13h, será feita pelo presidente da ABCON, Yves Besse.

     Representantes do Tribunal de Contas da República de Angola (quadro) — 14 pessoas entre auditores, consultores, chefes de divisão e técnicos —, iniciaram, nesta segunda-feira (06/10), uma visita técnica ao Tribunal de Contas de Santa Catarina. Até o dia 13 de outubro, eles conhecerão o trabalho do TCE/SC na fiscalização da aplicação dos recursos públicos pelo Estado e pelos 293 municípios catarinenses. No período, será celebrado acordo de cooperação entre os dois Tribunais para o intercâmbio de experiências na área do controle externo.

     A Academia Catarinense Maçônica de Letras e a Loja Maçônica Ordem e Trabalho realizam sessão solene pública nesta segunda-feira (06/10), às 20 horas, para dar posse ao presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Salomão Ribas Junior, como novo membro — na cadeira nº 38 — na academia.
     A solenidade será realizada no Templo Maçônico, rua desembargador Vitor Lima, 550, Trindade, Florianópolis.