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O papel do Tribunal de Contas num momento de escândalos e denúncias de corrupção será o tema da entrevista que o novo presidente da Corte de Contas catarinense, Otávio Gilson dos Santos, dará ao programa TCE Cidadão, neste sábado (17/09), às 10h15. O conselheiro tomou posse do cargo na segunda-feira e disse que vai manter o foco do TCE no binômio: fiscalização e orientação. Mas diante da atual crise nacional, anunciou que vai trabalhar para que o Tribunal de Contas chegue mais rápido para evitar o desperdício e a corrupção com o dinheiro público.
O Tribunal de Contas participa do II Congresso Catarinense de Secretários Municipais de Finanças, Contadores e Controladores Internos nos dias 15 e 16 de setembro, no Sibara Flat Hotel, em Balneário Camboriú. A promoção é da FECAM - Federação Catarinense de Municípios e tem o apoio do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, Associações dos Municípios do Estado e empresa Betha.
O Tribunal de Contas de Santa Catarina participa do Iº Seminário da Região do Alto Vale do Itajaí - "Pensando o Poder Legislativo Municipal", uma promoção da Escola do Legislativo-Programa Interlegis, da Assembléia Legislativa do Estado e da União das Câmaras do Alto Vale do Itajaí- UCAVI.
Os conselheiros José Carlos Pacheco, vice-presidente, e Salomão Ribas Junior, presidente do Instituto Ruy Barbosa, estão representando o Tribunal de Contas catarinense, em Brasília, esta semana, em reuniões da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON. Em debate as negociações para a assinatura do termo de cooperação técnica, entre a ATRICON e o Ministério do Planejamento, para implementação do Programa de Modernização do Controle Externo de Estados e Municípios - Promoex.
Nesta quarta-feira (14/9), às 17 horas, os conselheiros José Carlos Pacheco e Salomão Ribas Junior representam o TCE de Santa Catarina na abertura da Conferência Internacional de Desestatização - Privatização, Regulação e Parceria Público-Privada (PPP), no auditório do Tribunal de Contas da União, em Brasília.
Mais de 150 pessoas visitaram o estande do Tribunal de Contas de Santa Catarina na 20ª Feira do Livro da Capital, espaço destinado à interação do órgão responsável pela fiscalização das contas públicas com a sociedade. O público da feira do Livro teve a oportunidade de obter informações sobre a atuação do TCE catarinense como fiscal dos gastos públicos e conhecer os últimos produtos desenvolvidos pelo órgão para estimular a transparência da gestão pública e a cidadania.
Quem visita a feira do livro em Florianópolis fica sabendo também quem fiscaliza a aplicação dos recursos entregues aos governos na forma de impostos. O Tribunal de Contas participa do evento pela 2ª vez, uma oportunidade de se aproximar do cidadão e promover a transparência. Esta interação do órgão fiscalizador com seu real cliente, o cidadão, será destaque no programa TCE Cidadão que vai ao ar neste sábado às 10h15 pela Rede SC. Além da preocupação de se aproximar da população, o TCE busca modernizar os processos e sistemas para a fiscalização das contas públicas.
Qualquer cidadão, estudantes, pesquisadores e demais interessados em informações atualizadas sobre a realidade sócio-econômica de Santa Catarina já podem verificar a versão 2005 dos indicadores financeiros e sociais dos 293 municípios catarinenses, no site do Tribunal de Contas. A proposta do TCE é oferecer mais um instrumento para avaliação da gestão pública e dos resultados -financeiros, sociais e econômicos- em âmbito municipal, ou seja uma espécie de radiografia de cada uma das cidades do Estado.
O conselheiro Otávio Gilson dos Santos foi eleito, hoje (05/09), por unanimidade, presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina. Ele dará continuidade à gestão 2005-2007, já que o conselheiro Luiz Suzin Marini renunciou ao cargo, na sessão do último dia 31 de agosto. A posse vai ocorrer no dia 12 de setembro, às 17 horas, no auditório do TCE. Até lá, o conselheiro José Carlos Pacheco fica, temporariamente, no comando do Órgão.
O Tribunal de Contas de Santa Catarina participa do 2º Congresso Brasileiro - Direito e Política, nos dias 16 e 17/09, na UNIVALI, em São José.
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