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A "versão teste" do e-Sfinge Obras já está disponível no site do Tribunal de Contas do Estado ( www.tce.sc.gov.br ), para conhecimento dos mais de 2.000 órgãos públicos estaduais e municipais sujeitos à fiscalização do TCE. Basta acessar a página do SCO- sistema de cadastramento e acompanhamento de obras ou o link e-Sfinge Obras.
A "versão teste" do e-Sfinge Obras, que irá substituir o sistema de cadastramento e acompanhamento de obras (SCO) já está disponível no aqui no site do Tribunal de Contas do Estado, na página do SCO ou no link e-Sfinge Obras. O objetivo é possibilitar a simulação de cadastramento de informações sobre obras públicas através do novo aplicativo pelos órgãos sujeitos à fiscalização do TCE. A partir do dia 6 de outubro, mais de 2.000 unidades gestoras estaduais e municipais terão que utilizar o e-Sfinge Obras para prestar informações sobre os investimentos em obras. O aplicativo ainda vai permitir que o cidadão comum possa consultar no link "Cadê minha obra?" informações sobre o andamento de obras em todos os municípios catarinenses e assim ajudar a fiscalizar os gastos públicos no setor.
O Tribunal de Contas de Santa Catarina homenageou, nesta segunda-feira (26/09), o conselheiro Luiz Suzin Marini. É que no próximo dia 28 de setembro, o ex-conselheiro completa 70 anos e seria atingido pela compulsória. Na sessão ordinária do Pleno, o presidente do TCE, Otávio Gilson dos Santos, assinou portaria que concede a aposentadoria voluntária a Marini. "Encerro mais esta etapa da minha vida pública sem qualquer mácula, com patrimônio modesto, mas bastante enriquecido pelas amizades que pude fazer aqui", registrou o conselheiro no discurso de despedida.
O Tribunal de Contas de Santa Catarina constatou irregularidades em licitação da Secretaria do Desenvolvimento Regional de Xanxerê para a realização de obras na SC-467 - trecho de acesso ao município de Ouro Verde -, com valor máximo previsto de R$ 2.950.624,00. Decisão preliminar (n.
O prazo das inscrições para o I Concurso de Monografia, instituído para marcar as comemorações alusivas aos 50 anos de criação e de instalação do Tribunal de Contas do Estado encerra na próxima semana. Quem desejar participar tem, somente até às 18h30min, do dia 30 de setembro, para entregar os trabalhos na Corte Catarinense ou para fazer a remessa, via Correios, para a Rua Bulcão Viana, 90, CEP 88020-160, Florianópolis/SC.
Promover a transparência do Tribunal de Contas de Santa Catarina e estimular uma maior participação da sociedade na fiscalização dos gastos públicos, realizados com o dinheiro que todo cidadão entrega aos governos através dos impostos, foram as principais metas do programa TCE Cidadão que tem sua última exibição neste sábado (24/09), às 10h15min, na Rede SC de Televisão. Após um ano de transmissão, o projeto entra, agora, num período de avaliação, para que o Tribunal de Contas de Santa Catarina, possa estudar novas possibilidades de formato, abordagens e alcance da proposta.
A prefeitura de Florianópolis deverá sustar as licitações para pavimentação de ruas da chamada "Operação Tapete Preto" e para a construção dos elevados da SC-401 e da Avenida Ivo Silveira, obras com valor total estimado em, aproximadamente, R$ 32 milhões. A determinação é do Tribunal de Contas de Santa Catarina.
Os responsáveis pela remessas de informações ao Tribunal de Contas de Santa Catarina das empresas que integram a administração pública estadual serão o público alvo da capacitação que o TCE vai realizar, nesta terça-feira, 20 de setembro, sobre o novo Sistema de Fiscalização das Contas Públicas (e-Sfinge).
O Tribunal de Contas de Santa Catarina vai impulsionar o seu processo de modernização fundamental para a melhoria da fiscalização e da transparência das contas públicas do Governo do Estado e dos 293 municípios catarinenses. Isto será possível graças à assinatura de contrato de financiamento para a implantação do Programa de Modernização do Controle Externo de Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros (Promoex), entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Governo Federal, realizada hoje (14/09), em Brasília.
O conselheiro Otávio Gilson dos Santos assumiu, no dia 12/09, a presidência do Tribunal de Contas de Santa Catarina, para dar continuidade ao biênio 2005-2007, com o desafio de aprimorar a atuação do Órgão no combate a casos de corrupção.
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