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O Tribunal de Contas do Estado começa, na segunda- feira (5/9), a auditoria que vai apurar supostas irregularidades praticadas, nos exercícios de 2003 e 2004, na Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis- FLORAM. A auditoria teve origem em representação (RPA-05/01007423) do procurador-geral do município, Jaime de Souza.
A capacitação e a atualização profissional são preocupações constantes hoje em dia. Atento a isto, o Tribunal de Contas do Estado tem em sua estrutura o Instituto de Contas, que capacita técnicos do Tribunal e orienta gestores públicos. O setor foi destaque do programa TCE Cidadão deste sábado, 03/09, uma oportunidade para o telespectador saber como os responsáveis por fiscalizar a aplicação do dinheiro público atualizam seus conhecimentos e estão em permanente aprimoramento. Mas só capacitar seus técnicos não garante completamente o uso correto dos recursos públicos.
O Tribunal de Contas do Estado vai manter um espaço de interação com a sociedade na 20ª Feira do Livro, que abriu nesta quinta-feira (1/9), às 15 horas, no Beiramar Shopping, em Florianópolis. Até o próximo dia 11 de setembro, quem visitar a Feira também poderá obter informações sobre a atuação do TCE de Santa Catarina como fiscal dos gastos públicos e conhecer os últimos produtos desenvolvidos pelo órgão para estimular a transparência da gestão pública e a cidadania.
O conselheiro Luiz Suzin Marini renunciou, hoje (31/08), à presidência do Tribunal de Contas de Santa Catarina, já que está perto de atingir o tempo de permanência no serviço público. No próximo dia 28 de setembro, ele entra na compulsória constitucional, quando completará 70 anos. Com sua aposentadoria, abre-se a vaga de conselheiro, destinada, agora, ao representante do Ministério Público junto ao TCE. Na sessão ordinária do Pleno, o conselheiro José Carlos Pacheco assumiu, temporiamente, o exercício do cargo de presidente do Órgão.
O Tribunal de Contas de Santa Catarina segue a programação do treinamento para a operação do novo sistema de fiscalização das contas públicas (e-Sfinge) que integrará todos os sistemas de informática utilizados pelo TCE para fiscalizar a gestão pública catarinense. Cerca de 30 gestores e técnicos, das 16 empresas públicas municipais foram capacitados na terça-feira (30/08), no auditório do TCE, em Florianópolis.
O Tribunal de Contas de Santa Catarina vai estar na semana que vem em Joaçaba e Criciúma (29 e 30/08) a fim de treinar gestores e técnicos municipais para a operação do novo sistema de fiscalização das contas públicas, o e-Sfinge. Em Joaçaba o treinamento será para gestores dos 29 municípios do Meio-Oeste (Ammoc) e do Alto Uruguai catarinense (Amauc), e, em Criciúma, para representantes das 43 cidades da Região Carbonífera (Amrec), do Extremo Sul catarinense (Amesc) e da Região de Laguna (Amurel).
O programa "TCE Cidadão" que vai ao ar neste sábado (27/08), às 10h15, na Rede SC de Televisão, destaca a importância da aplicação da informática na fiscalização das contas públicas. Uma matéria especial vai mostrar o trabalho da diretoria de informática do Tribunal de Contas de Santa Catarina e os sistemas desenvolvidos pelo TCE para agilizar e tornar mais transparente o controle dos gastos públicos.
O presidente do TCE de Santa Catarina, conselheiro Luiz Suzin Marini, o senador Efraim Morais, primeiro-secretário da Mesa do Senado Federal, assinaram, nesta quarta-feira, 24/8, em Brasília, Protocolo de Intenções com o objetivo de promover o intercâmbio e a cooperação técnico-científica e cultural, para o desenvolvimento institucional e de recursos humanos.
Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o Tribunal de Contas e o Ministério Público podem empenhar, mensalmente, a despesa com o pagamento do 13º salário de seus servidores. O entendimento é do Tribunal de Contas de Santa Catarina, em resposta à consulta formulada pelo presidente da Câmara de Canoinhas, Beto Faria. Decisão do Pleno (n.
O Tribunal de Contas do Estado abre, no próximo dia 24 de agosto, exposição de artes plásticas. Até o dia 14 de setembro serão exibidos os trabalhos dos artistas catarinenses Átila Ramos, Liliane Cabral, Vera Sabino, Neri Andrade e Semy Braga, no Espaço Memória do TCE. A mostra integra a programação alusiva aos 50 anos da Corte catarinense, cujas celebrações iniciam no dia 4 de novembro deste ano, data de criação do órgão, e prosseguem até o dia 6 de fevereiro de 2006, aniversário de instalação.
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