O Tribunal de Contas de Santa Catarina está em fase de estudos para a implementação de um programa sobre “Gestão por Competências” na instituição (Saiba mais 1). Para dar início à sensibilização do público interno, a Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) trouxe integrantes do Ministério Público do Estado (MPSC) para falar sobre a experiência com o desenvolvimento e a implantação da iniciativa naquele órgão.

O vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, fez registro, nesta segunda-feira (22/8), durante sessão do Pleno, sobre sua participação de reunião no Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), em Brasília, ocorrida no dia 19 de agosto,  para apresentação do projeto de expansão nacional do Observatório da Despesa Pública (ODP).

O estabelecimento de um diálogo institucional permanente entre os Tribunais de Contas e o Governo Federal foi o objetivo da audiência, realizada no dia 18 de agosto, em Brasília, entre o presidente da República em exercício, Michel Temer, 31 presidentes das Cortes de Contas do país e integrantes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Pelo TCE de Santa Catarina, participaram o presidente Luiz Roberto Herbst e o vice-presidente Adircélio de Moraes Ferreira Júnior.

O Conselho Regional de Economia da 7ª Região/SC (Corecon/SC) convocou eleições para renovação de terço de membros do conselho da entidade. Conforme edital publicado no dia 15 de agosto, são três vagas para conselheiros efetivos e suplentes do Corecon/SC e uma para delegado-eleitor titular e suplente junto ao colégio eleitoral do Conselho Federal de Economia (Cofecon). O mandato é de três anos.  

A decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), de 16 de agosto, que acatou recurso impetrado pela defesa do conselheiro Luiz Eduardo Cherem, do Tribunal de Contas do Estado, contra decisão que considerava nula a sua posse no cargo, foi mencionada na sessão do Pleno de 17 de agosto. O registro foi feito pelo conselheiro Júlio Garcia, presidente do TCE/SC à época da nomeação e posse de Cherem, em 16 de julho de 2014.

O presidente Luiz Roberto Herbst recebeu, nesta sexta-feira (19/8), o relatório final do Diagnóstico Organizacional no Tribunal de Contas de Santa Catarina, realizado pela consultora Rosângela Mambrini. Com a utilização de metodologia de pesquisa qualitativa, foram entrevistadas 25 pessoas — conselheiros, auditores substitutos de conselheiros, diretores e ocupantes de cargos de confiança —, entre os dias 20 de junho e 6 de julho.

“O TCE [Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC)] não poderia mesmo decidir de forma distinta. Os fatos apurados pela Corte eram gravíssimos (gravíssimos!)”. A manifestação é do juiz de Direito Hélio do Valle Pereira, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital/SC, ao julgar improcedente, em 26 de julho, ação ajuizada pelo ex-deputado federal Nelson Goetten de Lima contra o Estado e o TCE/SC. A decisão foi publicada no Diário da Justiça do Estado nº 2.406, de 4 de agosto.

O Coral Hélio Teixeira da Rosa, do Tribunal de Contas de Santa Catarina, apresentou-se mais uma vez para pacientes do Hospital Infantil Joana de Gusmão (HIJG), em Florianópolis, desta vez para comemorar o Dia dos Pais. Foi no dia 12 de agosto, quando percorreu as diversas alas da instituição, levando alegria e descontração às crianças internadas e seus familiares. 

A Coordenadoria de Infraestrutura informa que três elevadores do prédio principal do edifício sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina estão desligados para a realização de serviços de manutenção, diante do vazamento de água ocorrido ontem (17/8).

Segundo o coordenador da unidade, Hilário Noldin Filho, a previsão é de que os equipamentos voltem a funcionar na segunda-feira (22/8). Até que isso ocorra, o elevador privativo atenderá a todos os andares.

Ampliar a regulamentação do processo em meio eletrônico no âmbito do Tribunal de Contas de Santa Catarina é o objeto da Resolução Nº TC- 126/2016, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC de 8 de agosto.