O Tribunal de Contas de Santa Catarina está em fase de estudos para a implementação de um programa sobre “Gestão por Competências” na instituição (Saiba mais 1). Para dar início à sensibilização do público interno, a Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) trouxe integrantes do Ministério Público do Estado (MPSC) para falar sobre a experiência com o desenvolvimento e a implantação da iniciativa naquele órgão. Participaram do ato, no dia 25 de agosto, o vice-presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, chefes de gabinetes e assessores da Presidência, de conselheiros e auditores substitutos de conselheiros, diretores e coordenadores.

Na oportunidade, a coordenadora de Recursos Humanos, Emanuella Koerich Zappelini, e o gerente de Desenvolvimento de Pessoas, Andreas Jumes, ambos do MPSC, falaram dos principais resultados obtidos com o programa, implantado há dois anos (Saiba mais 2). Jumes citou a confecção anual das Agendas de Desenvolvimento Individual, que, segundo ele, vem gerando relevante e atualizado rol de informações para o planejamento de cursos. Processos de relotação de servidores — a partir da análise de competências elencadas — e o aprimoramento da cultura de feedback na instituição também foram destacados.

Em sua manifestação, a diretora da DGP, Kátia Albino Goulart Heizen, salientou a importância da construção da proposta para definição de um modelo de atuação administrativa mais eficiente, mas ressaltou a importância do apoio e da colaboração do público interno. Lembrou que o desenvolvimento de competências pessoais, técnicas e gerencias é um dos objetivos estratégicos na dimensão “Aprendizado e Crescimento” do Planejamento Estratégico 2013/2016.

 Segundo ela, a DGP está elaborando proposta do edital para contratação de consultoria sobre o tema, que deverá ser amplamente discutida com os integrantes do Corpo Deliberativo, conforme comentou o chefe de Gabinete da Presidência, Fábio Batista.

De acordo com levantamento feito pela DGP junto aos tribunais de contas do Brasil, dos 15 que responderam, sete não possuem um programa sobre “Gestão por Competências”, sete possuem e, em um, está em desenvolvimento (Saiba mais 3).

Normatização

O modelo de gestão por competências está entre os princípios definidos na Política de Gestão de Pessoas no TCE/SC. Instituída pela Resolução n. TC.52/2011, a política tem como objetivo estimular a integração, a harmonia e o desenvolvimento dos profissionais em um ambiente apropriado para obtenção de resultados efetivos que aprimorem a gestão pública.

A necessidade da implementação de projeto de gestão por competência no TCE/SC também foi citado no relatório final do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), de agosto de 2015. O trabalho, desenvolvido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), abrangeu 27 indicadores sobre a qualidade e agilidade no âmbito dos TCs.

Na opinião da comissão designada pelo presidente Luiz Roberto Herbst, para o desenvolvimento do MMD-TC no TCE/SC, e coordenada pelo conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, as pessoas são indispensáveis ao funcionamento de qualquer organização. “Se constituem no seu principal capital”, enfatizam os integrantes. Para eles, a estrutura, por mais moderna e aparelhada que seja, não é suficiente para a organização alcançar as suas finalidades, “se não houver o envolvimento de pessoas, devidamente preparadas e motivadas”.

Eles defenderam, ainda, a existência de política de gestão de pessoas que  contemple recrutamento, lotação e movimentação interna de servidores, processo de liderança e de avaliação de desempenho por competência, plano de cargos, carreiras e salários, e políticas de saúde e qualidade de vida no trabalho, visando o pleno desenvolvimento e valorização das pessoas”.

Saiba mais 1: Conceitos sobre Competência

Fonte: Adaptado de Dalmau (2008 apud DALMAU; TOSTA, 2009, p. 23).

Saiba mais 2: Currículos

 Saiba mais 3: Gestão por competências em TCs