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STF admite ingresso do TCE/SC na ADI que trata da lei complementar n. 666/2015
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), na qualidade de terceiro (Amicus Curiae), na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.453, por meio da qual a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) requer a declaração de inconstitucionalidade da
Serviço de café na copa do ático será suspenso a partir das 18h desta sexta-feira (1º/7)
A Coordenadoria de Infraestrutura (CINF) comunica que, nesta sexta-feira (1º/7), às 19 horas, inicia a desinsetização na copa do ático do TCE/SC. Em função disso, a CINF informa que, a partir das 18 horas, serão interrompidos os serviços realizados pelo setor, pois os objetos terão que ser embalados e acondicionados em outro local.
TCE/SC orienta gestores sobre planejamento das concessões de serviços públicos
“Tarifa módica não é a mais barata, mas a que remunera honestamente o investidor e que faça frente aos custos de um projeto com qualidade”, alertou o auditor fiscal de controle externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina Rogério Loch, durante o curso sobre concessão de serviços públicos municipais e estaduais, promovido pelo TCE/SC, no dia 24 de junho, no auditório da sede da Instituição, em Florianópolis.
TCE/SC reúne 150 participantes em curso sobre Concessão de Serviços Públicos
Orientar os jurisdicionados quanto à elaboração de editais de licitação e o acompanhamento da execução de contratos de concessão de serviços públicos foi o objetivo do curso, que reuniu, no dia 24 de junho, 150 representantes de prefeituras, câmaras de vereadores, agências reguladoras e alguns órgãos estaduais, no auditório do Tribunal de Contas de Santa Catarina (Quadro 1).
Portaria antiga estará fechada nestas 4ª e 5ª feiras, a partir das 19h30
O diretor-geral de Planejamento e Administração do TCE/SC, Edison Stieven, informa que, em função da substituição dos pisos nos blocos A e B, a portaria localizada na rua Bulcão Viana somente poderá ser utilizada nestas 4ª e 5ª feiras (29 e 30/6), das 7 às 19h30. Após esse horário, a saída deverá ser feita pela portaria do prédio novo, com exceção dos servidores da DMU, DAE e do MPTC.
Servidores aposentados recebem homenagem no TCE/SC
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AO VIVO – Curso concessão de Serviços Públicos
Assista, ao vivo, o curso “Concessão de Serviços Públicos Municipais e Estaduais e Instrução Normativa nº TC-22/2015. A capacitação de agentes públicos estaduais e municipais está sendo ministrada na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina, em Florianópolis, pelos auditores fiscais de controle externo Azor El Achkar e Rogério Loch, da Diretoria de Controle de Licitações e Contratações (DLC) do TCE/SC.
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Conselheiro do TCE/SC determina que Defesa Civil se manifeste sobre existência de plano de contingência para Ponte Hercílio Luz
A Secretaria de Estado da Defesa Civil deverá apresentar manifestação ao Tribunal de Contas de Santa Catarina sobre a existência de plano de contingência para o enfrentamento de um possível colapso na estrutura da Ponte Hercílio Luz. A determinação está na decisão singular (n.
Painel de Controle será a mesa virtual de trabalho do servidor do TCE/SC
Como é de conhecimento do público interno, a partir do funcionamento do e-Siproc, previsto para ocorrer em julho, os processos que forem autuados no TCE/SC serão totalmente eletrônicos. Essa sistemática irá exigir um novo olhar e mudança de paradigma na rotina e nos procedimentos de trabalho dentro da instituição.
Visita institucional do presidente da ADI/SC
“A atividade da imprensa é fundamental para a efetividade do controle social”. A declaração do presidente em exercício Adircélio de Moraes Ferreira Júnior foi feita, nesta quinta-feira (23/6), durante a visita institucional do presidente da Associação de Diários do Interior de Santa Catarina (ADI/SC), Ámer Felix Ribeiro.
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