Controladores internos e contadores das prefeituras e câmaras municipais, interessados em participar da capacitação do Tribunal de Contas de Santa Catarina sobre o TCE Virtual, as Instruções Normativas N. TC-019/2015 e N.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina fará, no dia 27 de outubro, mais uma etapa da capacitação sobre o TCE Virtual, as Instruções Normativas N. TC-019/2015 e N. TC-020/2015 — que tratam dos procedimentos para emissão de certidão eletrônica e para prestação de contas — e as alterações do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge) para 2016.

Conhecer como atua o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), órgão técnico que auxilia os poderes legislativos estadual e municipais, no controle das contas públicas, foi um dos motivos que incentivaram vereadores mirins de Timbó a participar do programa Portas Abertas, no dia 28 de setembro, na sede do TCE/SC. “Como lhes cabem propor leis, entender melhor como funciona a administração pública é de essencial importância”, enfatizou a assessora parlamentar Mary F. Spindola, representante da Câmara municipal que acompanhou os jovens na viagem à Florianópolis.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina lamenta e registra o falecimento, em Florianópolis, do auditor aposentado Altair Debona Castelan, aos 80 anos, ocorrido no dia 30 de setembro.

Nascido em Criciúma (SC), em 28 de junho de 1935, Altair Castelan era contador e advogado. Ingressou como servidor no TCE/SC em 10 de novembro de 1959. Em 9 de outubro de 1979, tomou posse como auditor (substituto de conselheiro) e aposentou-se em 14 de junho de 2005.

“A responsabilidade dos advogados pela emissão de pareceres jurídicos em processos licitatórios perante o Tribunal de Contas” é o tema do artigo do advogado e auditor fiscal de controle externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Sandro Luiz Nunes, publicado em 24 de setembro, no site www.oab-sc.org.br, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O Tribunal de Contas de Santa Catarina recebeu a Declaração de Garantia de Qualidade sobre a Avaliação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). A conselheira do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS) Marisa Joaquina Monteiro Serrano fez a entrega do documento ao presidente, Luiz Roberto Herbst, e ao vice-presidente, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, na sexta-feira (25/9), na sede do TCE/SC, em Florianópolis.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina, por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), irá aplicar, a partir de 1º de outubro, questionário sobre o grau de satisfação do servidor no ambiente de trabalho. Após conhecermos o índice de satisfação interna, com base no que foi apurado junto ao público interno, na tabulação e análise dos dados, será elaborado um Plano para implementação de ações, em prol da instituição e dos servidores do Tribunal de Contas”, adianta a diretora da DGP, Kátia Albino Goulart Heinzen.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) participa de um levantamento sobre a situação da governança e da gestão da saúde pública (igovsaúde) em organizações estaduais e municipais, em âmbito nacional. O objetivo do trabalho, que será realizado simultaneamente por tribunais de contas brasileiros, é conhecer e avaliar as práticas e controles adotados pela alta gestão, visando criar um modelo referencial — gestores e sociedade — para aperfeiçoar as ações e os procedimentos das políticas públicas de saúde.

Mais uma ação do Portas Abertas foi realizada. No dia 18 de setembro, o conselheiro Herneus De Nadal recepcionou 41 alunos, a maioria da 6ª, 8ª e 10ª fase, do curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó). Na oportunidade, o representante do Corpo Deliberativo destacou a importância dos advogados na defesa da cidadania, seja em território nacional ou internacional.

Apresentar o TCE Virtual, os principais pontos das Instruções Normativas N. TC-019/2015 e N. TC-020/2015, que tratam dos procedimentos para emissão de certidão eletrônica e para prestação de contas, e as alterações do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge) para 2016, expondo e sanando dúvidas dos jurisdicionados acerca das consistências contábeis.