O Simpósio Internacional promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, de 11 a 13 deste mês, será o tema do Conversas Cruzadas desta quarta-feira (13/11), da TVCOM, emissora da RBSTV. Sob o comando do jornalista Renato Igor, o programa vai ao ar às 22 horas, no canal 36 da NET.

“As manifestações populares ocorridas no país durante o mês de junho foram a agudização de uma crise de representatividade que é latente”.

A governabilidade, segundo especialistas, está relacionada à capacidade de governar, de realizar as transformações necessárias, com base na relação de legitimidade do Estado e do seu governo com a sociedade civil. Os desafios para governabilidade, num cenário marcado pela insatisfação da sociedade com os resultados da Administração Pública, foi o tema da abertura do Simpósio Internacional: Crise de Representatividade — desafios e oportunidades para o Controle Externo, nesta segunda-feira (11/11) à noite, no auditório do Tribunal de Contas de Santa Catarina, em Florianópolis.
 

“Sem o apoio da Secretaria de Estado da Educação, o Tribunal de Contas de Santa Catarina não teria meios para realizar um concurso com tão ampla e variada participação”, reconheceu o presidente do TCE/SC, conselheiro Salomão Ribas Junior, ao dirigir, nesta segunda-feira (11/11), “agradecimentos formais e efusivos” ao secretário Eduardo Deschamps, pela parceria no desenvolvimento do II Concurso de Redação — “O papel do Tribunal de Contas e do cidadão no combate ao desperdício do dinheiro público”.

O diretor-geral de Planejamento e Administração (DGPA), Edison Stieven, alerta para a necessidade de se controlar o desperdício de energia elétrica e ter cuidados com o patrimônio da Instituição a partir da adoção de medidas simples. 
 

Solicita que o último servidor a deixar o seu setor no fim do expediente desligue os aparelhos de ar condicionado que estiverem ligados, inclusive os do corredor central em frente aos elevadores (edifício-sede); feche as janelas que estiverem abertas; apague as lâmpadas; e encoste a porta.
 

Compreender o significado da onda de manifestações populares que ocorrem no Brasil e em outros países e o novo padrão de demandas sociais voltadas à Administração Pública e, principalmente, aos órgãos responsáveis pela fiscalização das contas públicas. Este é o principal objetivo do Simpósio Internacional: Crise de Representatividade — desafios e oportunidades para o Controle Externo, que inicia na segunda-feira (11/11) e prossegue até quarta-feira (13/11), na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis.

As fotos das ações comemorativas do Dia do Servidor Público feitas pelo fotógrafo da Acom Douglas Santos podem ser acessadas pelo público interno digitando “\\rdp\SOM_PLENO\Publico\1GincanadoTCE" na barra de endereços do navegador de internet de um computador do TCE/SC. As atividades, entre elas uma gincana, com provas culturais e de solidariedade, foram organizadas pelo DERH e realizadas ao longo do mês de outubro.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) apurou que 24 dos 69 Regimes Próprios de Previdência Social (RPPSs) de municípios do Estado são deficitários e que, em conjunto, apresentavam um déficit atuarial de aproximadamente R$ 1,1 bilhão, ao final de 2012. O valor corresponde à diferença entre o compromisso líquido dos planos — benefícios futuros menos receitas futuras (passivo atuarial) — e os ativos financeiros garantidores do sistema de previdência já existentes (ativo real líquido).

A resolução nº 83/2013, que homologa o Planejamento Estratégico do Tribunal de Contas de Santa Catarina para o quadriênio 2013-2016, será publicada na edição desta sexta-feira (8/11) do Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC. De acordo com a norma, o plano, as ações dele decorrentes e seus resultados serão monitorados e revistos periodicamente, com o fim de identificar e antecipar estratégias e necessidades institucionais (Saiba mais 1).
 

A Divisão de Assistência à Saúde do DERH lembra ao público interno — conselheiros, auditores substitutos de conselheiros e servidores do Tribunal de Contas de Santa Catarina — que a pesquisa “Perfil de Saúde”, disponibilizada via internet, poderá ser respondida até a próxima quinta-feira (14/11).