menu

Portarias

Portaria N. TC-661/2008
2008

Resultado do sorteio para a escolha do Relator da contas do Governo do Estado

portaria_n__tc_661-2008_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 162 | 19/12/2008
Portaria N. TC-658/2008
2008

Ficam prorrogados os prazos processuais que vencerão entre 22 a 31/12/2008, para 2/1/2009

portaria_n__tc_658-2008_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 159 | 16/12/2008
Portaria N. TC-582/2008
2008

Dispõe sobre a elaboração dos relatórios de atividades do Tribunal de Contas do Estado e dá outras providências

portaria_n__tc_582-2008_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 136 | 13/11/2008
Portaria N. TC-481/2008
2008

Dispõe sobre a constituição e gestão de projetos vinculados ao Plano Estratégico do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

portaria_n__tc_481-2008_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 88 | 05/09/2008
Portaria N. TC-470/2008
2008

Disciplina a autorização de fiscalização, a requisição de diárias e a utilização de veículo oficial nas fiscalizações.

portaria_n__tc_470-2008_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 83 | 29/08/2008
Portaria N. TC-464/2008
2008

Redistribuição de processos ao Auditor Aldicélio de Moraes Ferreira Júnior.

portaria_n__tc_464-2008_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 80 | 26/08/2008
Portaria N. TC-453/2008
2008

Dispõe sobre cadastro de pessoas e órgãos do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e fixa regras para sua manutenção.

portaria_n__tc_453-2008_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 83 | 29/08/2008
Portaria N. TC-313/2008
2008

Altera dispositivos da Portaria N.TC-510, de 05 de outubro de 2004, que dispõe sobre o registro de freqüência dos servidores do Tribunal de Contas e dá outras providências.

portaria_n__tc_313-2008_consolidada (1).pdf
DOTC-e N°: 37 | 26/06/2008
Portaria N. TC-203/2008
2008

Altera o valor do piso correspondente ao Nível 1, referência A, da tabela de índices de vencimentos do Tribunal de Contas, nos termos do artigo 26, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar nº 255, de 12 de janeiro de 2004.

portaria_n__tc_203-2008_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 18 | 30/05/2008
Portaria N. TC-164/2008
2008

Dispõe sobre a política de governança do site do Tribunal e da Intranet.

portaria_n__tc_164-2008__consolidada.pdf
DOTC-e N°: 3 | 07/05/2008
Sessões e eventos

Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.
Gerenciar Cookies

Destaques