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Portarias

Portaria N. TC-664/2001
2001

Distribuição aos Relatores dos grupos de processos de órgãos e entidades das Administrações Estadual e Municipais, referentes aos atos administrativos e contas do exercício financeiro de 2002.

portaria_n__tc_664-2001_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 16 | 08/01/2002
Portaria N. TC-544/2001
2001

Regulamenta a concessão de gratificação especial instituída pela Lei nº 6.745/1995, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado.

PORTARIA N. TC 544-2001 CONSOLIDADA_0.pdf
DOTC-e N°: 0 | 14/11/2001
Portaria N. TC-525/2001
2001

Altera, em caráter provisório, "ad referendum" do Plenário, a Organização Administrativa Básica do TCE/SC.

portaria_n__tc_525-2001_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 16786 | 14/11/2001
Portaria N. TC-498/2001
2001

Regulamenta a concessão de gratificação pela Participação em Grupos de Trabalho ou Estudo e em Comissão Legal, prevista no inciso II do art. 85 da Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1995, para os servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal Tribunal de Con

portaria_n__tc_498-2001_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 16786 | 14/11/2001
Portaria N. TC-399/2001
2001

Estabelece mecanismos para elaboração, acompanhamento e controle dos instrumentos de convênios, acordos e protocolos, no âmbito do Tribunal.

PORTARIA N.TC 399-2001 CONSOLIDADA_0.pdf
DOTC-e N°: 0 | 16/08/2005
Portaria N. TC-0250/2001
2001
Dispõe sobre o pagamento do Auxílio Creche aos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
PORTARIA N. TC 250-2001 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 0 | 23/05/2004
Portaria N. TC-660/2000
2000

Distribui aos Relatores os processos relativos as contas do exercício de 2001, das Administrações Estadual e Municipais.

portaria_n__tc_660-2000_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 0 | 29/01/2001
Portaria N. TC-496/2000
2000

Institui a avaliação especial de desempenho de servidor em estágio probatório do TCE/SC

portaria_n__tc_496-2000_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 0 |
Portaria N. TC-153/2000
2000

Dispõe sobre o relatório Mensal de Atividades das unidades de controle, de apoio operacional, de consultoria e assessoria, do Tribunal de Contas

portaria_n__tc_153-2000_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 0 |
Portaria N. TC-666/1999
1999

Disciplina a protocolização e etiquetagem de processos relativos ao exercício do controle externo, no âmbito do Tribunal de Contas.

portaria_n_666-1999_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 0 | 05/01/2000
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