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TCE/SC Notícias

TCE/SC e OAB/SC promovem Seminário Desenvolvimento e Infraestrutura, nesta quinta-feira (4/8), com foco em parcerias público-privadas e concessões
01/08/2022 - 14:40
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, reiterou, no início da sessão híbrida do Pleno desta segunda-feira (1/8), o convite para que os públicos interno e externo participem do Seminário Desenvolvimento e Infraestrutura, que… Leia mais


Evento no TCE/SC, no dia 4 de agosto, irá debater as possibilidades, os desafios e as perspectivas das parcerias público-privadas e das concessões
28/07/2022 - 16:50
Continuam abertas as inscrições para participação presencial no Seminário Desenvolvimento e Infraestrutura, que será realizado na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), no dia 4 de agosto. O evento está sendo organizado em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional… Leia mais


Encontro nacional sobre educação atinge número máximo de inscritos, e organização disponibiliza lista de espera para interessados
27/07/2022 - 17:23
O IV Simpósio Nacional de Educação (Sined) e o III Encontro de Promotores e Promotoras de Justiça da Educação, evento conjunto programado para os dias 9, 10 e 11 de agosto em Florianópolis, atingiu sua lotação. Todas as 466 vagas presenciais estão esgotadas. A organização disponibilizou a partir… Leia mais


TCE/SC esclarece casos em que poder público não precisa exigir comprovante de regularidade fiscal de empresas contratadas
26/07/2022 - 18:05
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu que órgãos e entidades não precisam exigir comprovante de regularidade fiscal perante a Fazenda do Estado e do Município quando não há incidência de tributos estaduais e municipais sobre o objeto licitado e as atividades pertinentes ao ramo da… Leia mais


Agendamento Virtual é adotado pelo gabinete do conselheiro José Nei Ascari, do TCE/SC, para realização de atendimentos a gestores públicos e a procuradores
25/07/2022 - 16:33
Outro gabinete de conselheiro começou a utilizar o serviço de Agendamento Virtual do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) para fazer atendimentos de jurisdicionados, procuradores, advogados e público em geral com dúvidas sobre processos, atos e procedimentos da Instituição. Agora, também é… Leia mais


TCE/SC participa de iniciativa do TRE/SC para combater a corrupção no financiamento das campanhas eleitorais deste ano em parceria com outras instituições
25/07/2022 - 14:15
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aderiu à carta de compromisso pela ética e transparência e contra a corrupção no financiamento das campanhas eleitorais de 2022, elaborada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC). O documento foi assinado pelo presidente,… Leia mais


Técnicos do TCE/SC visitam municípios no Extremo-Oeste do Estado para validar dados coletados sobre cobertura vacinal
25/07/2022 - 09:02
Nesta segunda-feira (25/7), uma equipe técnica do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) inicia roteiro por municípios do Extremo-Oeste do Estado para validar levantamento sobre vacinação geral que foi elaborado a partir de questionário aplicado às prefeituras no início de junho, onde 226… Leia mais


TCE/SC esclarece dúvidas sobre proposta para distribuição da cota municipal do ICMS com base em indicadores de qualidade da educação
22/07/2022 - 13:33
O Tribunal de Contas de Santa Catarina vai levar esclarecimentos a secretários de finanças de municípios do Estado sobre a proposta de novas regras para distribuição da cota municipal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Entre os dias 25 e 28 de julho, o diretor de Contas… Leia mais


TCE/SC prioriza análise de 63 processos com maior impacto para a sociedade no primeiro ano de vigência da norma que trata dos critérios de seletividade
21/07/2022 - 17:41
Desde que a Portaria TC-156/2021 entrou em vigor, há um ano, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) avaliou 144 processos e decidiu dar continuidade à análise de 63 deles, definidos com base no método da seletividade. Tais dados estão no levantamento realizado pela Secretaria-Geral (SEG),… Leia mais


TCE/SC apresenta levantamento sobre situação administrativa do Hospital Regional do Oeste
20/07/2022 - 16:56
Um levantamento do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) sobre a gestão e repasse de recursos públicos do Governo do Estado ao Hospital Regional do Oeste (HRO), em Chapecó, constatou deficiências na governança e na condução dos recursos públicos recebidos pela entidade que administra a… Leia mais


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