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TCs na TV
TCE/SC Notícias
02/05/2023 - 09:46
Foi publicada, no Diário Oficial Eletrônico desta terça-feira (2/5), a Portaria N.TC - 271/2023 que institui a Comissão de Ética do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), com a finalidade de dar cumprimento ao Código de Ética dos servidores.
A Comissão, com exercício de 2 anos, é… Leia mais
28/04/2023 - 16:58
Estimular o compartilhamento de conhecimento, de pesquisa e de jurisprudência, com foco no aprimoramento do controle externo e da Administração Pública. Esse é o principal objetivo da Revista do Tribunal de Contas de Santa Catarina (RTCE/SC), que está com prazo aberto até o dia 8 de maio para envio… Leia mais
28/04/2023 - 13:55
O Laboratório de Inovação do Controle Externo (Lince) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) concluiu, nesta quarta-feira (26/4), as oficinas para construção do fluxo, com as etapas e as atividades essenciais para a atuação uniforme das diretorias de controle externo na área da educação.… Leia mais
27/04/2023 - 14:45
Apenas 25% das escolas visitadas possuem acessibilidade interna para pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção; em 80% das unidades fiscalizadas, havia algum tipo de inconformidade visível; em 20% foram constatados problemas de limpeza e higienização. Esses são alguns dos problemas… Leia mais
27/04/2023 - 08:27
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) disponibilizou, no TCE Virtual, a possibilidade de qualquer cidadão — incluindo partes interessadas de processos, advogados e representantes de unidades gestoras — utilizar a assinatura gov.br para protocolar documentos, de forma eletrônica, no órgão… Leia mais
26/04/2023 - 17:32
O nome do procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (MPTC) Aderson Flores foi aprovado, na tarde desta quarta-feira (26/4), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), por unanimidade, para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). De manhã… Leia mais
26/04/2023 - 13:02
Abordar a importância da conduta ética dos servidores dos órgãos de controle e os princípios fundamentais que devem guiar seu comportamento, tanto no mundo real quanto no virtual; e contribuir com a reflexão sobre como a atuação ética promove a confiança da sociedade nos tribunais de contas. Esses… Leia mais
26/04/2023 - 07:28
Proporcionar o aprimoramento da formação teórica e prática de graduados e de pós-graduados nas áreas relacionadas às funções institucionais do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). Esse é o objetivo do Programa de Residência, instituído pela Resolução 224/2022, que terá seu primeiro edital… Leia mais
25/04/2023 - 15:36
Os municípios que não enviaram informações ao Tribunal de Contas de Santa Catarina, quanto ao atendimento da Lei de Liberdade Econômica — Lei (federal) 13.874/2019 —, que dispõe, entre outros, sobre a ausência de necessidade de quaisquer atos públicos de liberação para o exercício de atividades… Leia mais
25/04/2023 - 10:42
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aumentou para R$ 24.882,47 o valor máximo das multas aplicadas pelo órgão de controle externo em suas decisões plenárias. A medida está valendo desde o dia 14 de abril, quando a Resolução N. TC-228/2023 foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do… Leia mais
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