O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realiza, na segunda-feira (19/9), sessão extraordinária híbrida do Pleno para eleição do presidente, do vice-presidente, do corregedor-geral e de dois membros da Comissão de Ética do TCE/SC, para o biênio 2023-2025. O ato está marcado para as 14 horas… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu que as câmaras municipais podem realizar ações de natureza educacional e cultural destinadas a fomentar a participação da sociedade na vida política. A decisão 715/2022 alerta que essas ações devem ser “previstas no orçamento do Poder… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e o Ministério Público de Contas (MPC) enviaram na tarde desta terça-feira (6/9) a todas as prefeituras do Estado uma nota de orientação para que as administrações municipais se atentem à complementação do Valor Aluno Ano por Resultados (Vaar), que… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizou, nesta sexta-feira (9/9), palestra virtual sobre os conceitos e normas utilizados na concepção dos módulos de planejamento, execução orçamentária e registros contábeis do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge). A gravação do… Leia mais
O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) considerou ilegal o Edital de Pregão Presencial 06/2022, lançado pela Prefeitura de Tubarão, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de insumos e eventual prestação de serviços de manutenção predial (pequenos reparos) nas… Leia mais
A Diretoria de Tecnologia da Informação e a Coordenação de Infraestrutura do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informam que, neste fim de semana, das 9 horas de sábado (10/9) até as 19 horas de domingo (11/9), o acesso ao Portal e aos demais sistemas informatizados da Instituição ficará… Leia mais
“A hibridez material dos tribunais de governança pública” foi o tema da palestra do vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus De Nadal, proferida no VI Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo, nesta quinta-feira (8/9), na Faculdade de Direito da… Leia mais
O vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus De Nadal, a chefe de Gabinete da Presidência, Juliana Francisconi Cardoso, e o chefe da Assessoria Militar, coronel Ademar Casanova, prestigiaram, neste 7 de setembro, a homenagem ao bicentenário da… Leia mais
"Há uma tendência natural, por se tratar de uma lei, de achar que a LGPD é só relacionada ao Direito. Mas não, ela também envolve tecnologia, gestão de pessoas e outras frentes, é interdisciplinar. E ela também não é mais uma opção. As empresas e órgãos públicos agora têm, por força de lei, de… Leia mais
“Estamos celebrando, hoje, o encontro e a chegada de vocês. O encontro da perseverança, da dedicação, do empenho, do esforço e do sacrifício, com a realização e a gratificação de terem chegado neste momento”. A declaração foi feita pelo presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC),… Leia mais
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