Outro gabinete de conselheiro começou a utilizar o serviço de Agendamento Virtual do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) para fazer atendimentos de jurisdicionados, procuradores, advogados e público em geral com dúvidas sobre processos, atos e procedimentos da Instituição. Agora, também é… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aderiu à carta de compromisso pela ética e transparência e contra a corrupção no financiamento das campanhas eleitorais de 2022, elaborada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC). O documento foi assinado pelo presidente,… Leia mais
Nesta segunda-feira (25/7), uma equipe técnica do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) inicia roteiro por municípios do Extremo-Oeste do Estado para validar levantamento sobre vacinação geral que foi elaborado a partir de questionário aplicado às prefeituras no início de junho, onde 226… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina vai levar esclarecimentos a secretários de finanças de municípios do Estado sobre a proposta de novas regras para distribuição da cota municipal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Entre os dias 25 e 28 de julho, o diretor de Contas… Leia mais
Desde que a Portaria TC-156/2021 entrou em vigor, há um ano, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) avaliou 144 processos e decidiu dar continuidade à análise de 63 deles, definidos com base no método da seletividade. Tais dados estão no levantamento realizado pela Secretaria-Geral (SEG),… Leia mais
Um levantamento do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) sobre a gestão e repasse de recursos públicos do Governo do Estado ao Hospital Regional do Oeste (HRO), em Chapecó, constatou deficiências na governança e na condução dos recursos públicos recebidos pela entidade que administra a… Leia mais
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) sediará, no dia 4 de agosto, o Seminário Desenvolvimento e Infraestrutura, que possibilitará debater as possibilidades, os desafios e as perspectivas relacionadas ao tema parcerias público-privadas (PPPs) e concessões. O evento será realizado em conjunto com… Leia mais
A partir de hoje, o Tribunal de Contas de Santa Catarina passa a contar com a atuação de uma comissão permanente cujo objetivo é fomentar a abordagem racial nas ações de fiscalização da Corte de Contas. De acordo com a Portaria TC-0306/2022, publicada à página 17 do Diário Oficial Eletrônico desta… Leia mais
O serviço de Agendamento Virtual do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) passou a ser utilizado, a partir desta segunda-feira (18/7), pelo gabinete do conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca para fazer atendimentos a jurisdicionados, procuradores, advogados e público em geral, que… Leia mais
A organização do IV Simpósio Nacional de Educação (Sined) e do III Encontro Nacional de Promotores e Promotoras de Justiça da Educação confirmou na última semana a participação do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) no evento unificado marcado para os dias 9, 10 e 11 de agosto em… Leia mais
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