O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), como ferramenta de planejamento para as parcerias público-privadas (PPPs) e concessões de serviços públicos, foi o tema debatido pelo auditor fiscal de controle externo Azor El Achkar, do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), durante o… Leia mais
"O Tribunal de Contas foi citado inúmeras vezes neste evento em forma de parceria, o que demonstra que o TCE/SC tem sido procurado para dialogar muito sobre o assunto relacionado a concessões e a parcerias público-privadas. Sabemos que as análises são complexas, que os temas causam grande reflexo… Leia mais
Foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Santa Catarina desta quinta-feira (4/8) a decisão do Pleno que aprovou, na sessão de 1º de agosto, a relação a ser encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/SC), que contém os nomes dos responsáveis que, nos oito… Leia mais
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, abriu, na manhã desta quinta-feira (4/8), o Seminário Desenvolvimento e Infraestrutura. O evento ocorre durante todo o dia na sede da Instituição, em Florianópolis, e está sendo… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) publicou, na edição do seu Diário Oficial Eletrônico desta terça-feira (2/8), o Edital 12/2022 que homologa o resultado final do concurso público voltado ao preenchimento de 40 vagas e à formação de cadastro de reserva para o cargo de auditor fiscal… Leia mais
A partir desta segunda-feira (1°/8), o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) começa a verificar se os dados sobre vacinação obtidos presencialmente em visita a municípios do Extremo Oeste catarinense batem com os informados por esses mesmos municípios em questionário aplicado no início de… Leia mais
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, reiterou, no início da sessão híbrida do Pleno desta segunda-feira (1/8), o convite para que os públicos interno e externo participem do Seminário Desenvolvimento e Infraestrutura, que… Leia mais
Continuam abertas as inscrições para participação presencial no Seminário Desenvolvimento e Infraestrutura, que será realizado na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), no dia 4 de agosto. O evento está sendo organizado em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional… Leia mais
O IV Simpósio Nacional de Educação (Sined) e o III Encontro de Promotores e Promotoras de Justiça da Educação, evento conjunto programado para os dias 9, 10 e 11 de agosto em Florianópolis, atingiu sua lotação. Todas as 466 vagas presenciais estão esgotadas. A organização disponibilizou a partir… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu que órgãos e entidades não precisam exigir comprovante de regularidade fiscal perante a Fazenda do Estado e do Município quando não há incidência de tributos estaduais e municipais sobre o objeto licitado e as atividades pertinentes ao ramo da… Leia mais
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