O projeto batizado de ICMS Educação, aprovado na tarde desta terça-feira (16/8), por unanimidade, na Assembleia Legislativa, utilizará os critérios definidos pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) para a distribuição de recursos aos municípios. O projeto de lei 282/2022 vincula parte do… Leia mais
Com o objetivo de auxiliar a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e as demais unidades gestoras jurisdicionadas e de exercer a sua função pedagógica, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) definiu, nesta segunda-feira (15/8), 11 parâmetros para a concessão de reequilíbrio… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizará, nos dias 30 e 31 de agosto e 1° de setembro, o 2° Fórum de Licitações e Contratos Administrativos. O evento, totalmente online, destina-se a membros de comissões permanentes ou especiais de licitação; agentes de contratação e de comissões… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou, na tarde desta segunda-feira (15/8), por unanimidade, o relatório de auditoria (RLA 21/00399815) que mediu os reflexos da pandemia de covid-19 na educação de nível médio em Santa Catarina, apontou caminhos para que sejam minimizados os… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) publicará, na edição do seu Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e) de segunda-feira (15/8), o Edital 14/2022, que trata da convocação de 70 profissionais aprovados no concurso público para preenchimento de vagas do cargo de auditor fiscal de controle… Leia mais
Está publicada no hotsite do 4º Simpósio Nacional de Educação (Sined) e do 3º Encontro Nacional de Promotores e Promotoras de Justiça da Educação a carta, redigida pelos organizadores do evento conjunto, que traça as diretrizes e os encaminhamentos para a criação de uma agenda comum voltada à… Leia mais
Foram encerrados, na tarde desta quinta-feira (11/08), os painéis do IV Simpósio Nacional de Educação (Sined) e do III Encontro Nacional de Promotores e Promotoras de Justiça da Educação, evento conjunto realizado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e pelo Tribunal de Contas… Leia mais
O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), conselheiro Herneus De Nadal, falou, nesta quarta-feira (10/8), sobre o novo papel do órgão de controle externo para prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e integrantes de entidades representativas do municipalismo catarinense… Leia mais
O terceiro e último dia do IV Seminário Nacional de Educação (Sined) e III Encontro Nacional de Promotores e Promotoras de Justiça em Educação foi palco, na manhã desta quinta-feira (11/8), de um momento de reflexão. Coube ao promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, coordenador do Centro… Leia mais
“Se é preciso priorizar, que a gente faça esta triagem dos recursos para ampliar a oferta de vagas em creches e na ampliação do ensino integral”, defendeu a procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo e professora do Curso de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas… Leia mais
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