“Salve, salve família! Da hora, firmeza, licença pra chegar!” Com essa saudação, o empreender social e criador da startup de educação New School, Jotapê Malara, abriu a palestra que integrou a programação do Lançamento do Laboratório de Inovação do Controle Externo do Tribunal de Contas de Santa… Leia mais
“Nós temos que ser órgãos incentivadores da inovação dentro do serviço público”, enfatizou o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, durante a solenidade de lançamento do Laboratório de Inovação do Controle Externo (Lince), na… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) instituiu, na sessão plenária telepresencial desta segunda-feira (27/6), a relatoria temática sobre meio ambiente, e, por unanimidade, designou o conselheiro José Nei Ascari como seu relator. “Diante da extrema relevância do tema e, ainda, da… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina realiza, nesta sexta-feira (1º/7), a partir das 16 horas, treinamento dos controladores internos dos Poderes e órgãos jurisdicionados e do próprio TCE/SC. A atividade, que será realizada pelo canal da Instituição no YouTube, integra a primeira ação do Programa… Leia mais
Você sabe como está o cumprimento do Plano de Educação do seu município e Estado?
Atualmente, tramitam no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) ao menos 50 processos - entre Relatórios de Inspeção (RLI), Processos de Monitoramento de Auditoria Operacional (PMO) e Auditorias Operacionais (… Leia mais
A exemplo das duas últimas edições, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizará em formato virtual o 22° Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, entre os dias 12 e 14 de julho. O evento será transmitido pelo canal do TCE/SC no YouTube. Entre os temas que… Leia mais
Você sabe quais serviços o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) disponibiliza à sociedade? Pois essas informações podem ser encontradas em um documento disponibilizado no site do TCE/SC. É a chamada Carta de Serviços que, atualmente, está sendo atualizada para inclusão de novos serviços… Leia mais
Mensalmente, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) disponibiliza o Informativo de Jurisprudência, com decisões do Plenário do mês anterior consideradas relevantes ou referências para os fiscalizados. A seleção é feita pela Coordenadoria de Jurisprudência (COJUR).
O informativo é… Leia mais
"A segurança jurídica vive diante de uma contradição entre ser uma unanimidade em abstrato e letra morta em contrato. Na prática, o que assistimos é uma crescente e reiterada insegurança jurídica." A frase é do jurista Floriano de Azevedo Marques Neto, que, na tarde desta quinta-feira (23/6),… Leia mais
Foi disponibilizado, nesta terça-feira (21/6), no portal do Tribunal de Contas de Santa Catarina, na internet, o painel eletrônico que permite à sociedade e aos gestores públicos acompanhar o cumprimento da Meta 10 do Plano Nacional de Educação (PNE). A meta estabelece a oferta de, no mínimo, 25%… Leia mais
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