A Diretoria de Contas de Governo (DGO) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) está enviando ofício a 241 câmaras de vereadores que ainda não comunicaram o resultado do julgamento das contas dos prefeitos relativas aos exercícios de 2017 a 2021. Segundo o diretor da DGO, Moisés Hoegenn, os… Leia mais
A prefeitura de Santa Cecília cumpriu decisão do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e regulamentou a gestão democrática do ensino público, ou seja, a forma de participação da comunidade escolar para escolha dos diretores no âmbito do município. De acordo com o relator do processo @RLI 20… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), de forma inédita, ordenou o registro de aposentadoria de uma servidora municipal que realizou alteração de gênero. A decisão, já publicada no Diário Oficial Eletrônico da Corte, acompanhou a análise dos técnicos da Corte, que levou em consideração,… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) inicia nesta semana uma das principais ações para ampliar a interação da Corte de Contas com a sociedade catarinense, com o lançamento, em São Miguel do Oeste, do TCE/SC em Movimento, programa voltado a promover a transparência, a cidadania e o… Leia mais
As inscrições para o debate “Compras Inovadoras na Visão do TCs”, que ocorre nesta sexta-feira (14/4), às 14h, no auditório azul do Tribunal de Contas de Santa Catarina, já podem ser feitas no link acesse.one/bOvn4.
O evento, um realização do Laboratório de Inovação do Controle Externo do TCE/SC (… Leia mais
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus De Nadal, convocou uma sessão extraordinária para esta terça-feira (11/4), às 14 horas, para a deliberação sobre a lista tríplice para preenchimento do cargo de conselheiro na vaga destinada a membro do Ministério… Leia mais
O novo chefe do Ministério Público de Santa Catarina tomou posse na tarde desta segunda-feira (10/4). O procurador de Justiça Fábio de Souza Trajano assume o cargo de procurador-geral de Justiça do MPSC, com o anúncio de que vai intensificar a atuação regionalizada da Instituição, o atendimento às… Leia mais
O tenente-coronel João Paulo Herbst assumiu, na manhã desta segunda-feira (10/4), a chefia da Assessoria Militar do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) em solenidade realizada no Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar (PM), em Florianópolis, que contou com a presença do conselheiro… Leia mais
Está marcada para o dia 23 de maio, a partir das 14 horas, a sessão extraordinária híbrida do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) para apreciação das contas de governo e emissão do parecer prévio, relativos ao exercício de 2022, último ano de gestão do governador Carlos Moisés da Silva. O… Leia mais
Ao responder uma consulta da prefeitura de Rio Fortuna, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu que não é possível pagar “prêmio indenizatório de assiduidade” a secretários municipais. Os secretários são remunerados exclusivamente por meio de subsídio.
O subsídio é pago em parcela… Leia mais
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