O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina concluiu, nesta sexta-feira (17/12), a apreciação das contas dos 295 municípios catarinenses, referentes ao exercício de 2020. 10 prefeitos receberam parecer prévio pela rejeição das contas, ou seja, 3,39% do total, e 285 (96,61%), pela aprovação (… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina lançou em seu portal, na internet, a nova página da Ouvidoria, possibilitando ao público, por meio de pesquisa, testar e avaliar o novo espaço. O anúncio foi feito pelo presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, no início da sessão… Leia mais
De 20 de dezembro de 2021 a 20 de janeiro de 2022, os prazos processuais do Tribunal de Contas de Santa Catarina — internos e externos —, estarão suspensos, conforme estipula a Resolução N. TC-085/2013.
A Portaria 368/2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e) no dia 29 de novembro, que… Leia mais
Incentivar o exercício do controle social sobre o cumprimento da Meta 19, do Plano Nacional de Educação (PNE), que trata, dentre outros aspectos, da escolha dos diretores das unidades escolares nas redes estadual e municipais de Santa Catarina. Esse é o objetivo do Tribunal de Contas de Santa… Leia mais
Com o objetivo de cumprir a meta 19 do Plano Nacional de Educação, o Tribunal de Contas de Santa Catarina determinou à Prefeitura de São Joaquim que, no prazo de 60 dias, comprove a adoção de critérios específicos quanto à participação da comunidade escolar na escolha dos diretores das unidades… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina realizou uma auditoria para avaliar as ações da Rede de Atendimento à Mulher em situação de violência doméstica e familiar no Estado. O processo (@RLA-19/00938461), julgado na sessão extraordinária telepresencial de quarta-feira (8/12), resultou numa série de… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) apresentou o protótipo da nova página da Ouvidoria no evento que comemorou os 2 anos do Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Ceará (ÍRIS | LabGov).
A experiência em linguagem simples e direito visual foi desenvolvida pelo Grupo de… Leia mais
O coordenador técnico da Ouvidoria do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Paulo César Salum, participou do V Simpósio Nacional de Ouvidorias, realizado em Manaus. O evento teve diversas palestras voltadas a temas sobre o Controle Social, com palestrantes renomados, e reunião técnica dos ouvidores… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou na última sexta-feira (3/12) diligências à Secretaria de Estado da Saúde (SES) e à Secretaria de Estado da Administração (SEA) para que informem sobre uma série de pontos relacionados ao edital do Concurso de Projetos que tem como objetivo… Leia mais
Continuam abertas as inscrições para o concurso público do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), voltado ao provimento de vagas e à formação de cadastro de reserva para o cargo de auditor fiscal de controle externo. Interessados em participar devem acessar o endereço eletrônico https://www… Leia mais
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