O Tribunal de Contas de Santa Catarina, os Ministérios Públicos estadual, federal e do Trabalho (MPSC, MPF e MPT), e as Defensorias Públicas da União e do Estado (DPU e DPE/SC) encaminharam, nesta sexta-feira (26/2), a Recomendação Conjunta 1/2021, ao Governo do Estado, para a adoção imediata de… Leia mais
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, assinou, nesta sexta-feira (26/2), a Portaria 44/2021, que estabelece novas medidas para restrição da circulação de pessoas nas dependências do TCE/SC, de 1º a 12 de março de 2021, com o objetivo… Leia mais
Diagnóstico feito pela Diretoria de Informações Estratégicas (DIE) do Tribunal de Contas de Santa Catarina sobre os sistemas de gestão utilizados pelas 295 prefeituras catarinenses, com a finalidade de identificar falhas ou oportunidades de melhoria na gestão desse tipo de contratação, revela que… Leia mais
Diante do agravamento da situação da pandemia do novo coronavírus em território catarinense, o Tribunal de Contas de Santa Catarina e o Ministério Público estadual enviaram nesta terça-feira (23/2), nota de Recomendação ao Governo do Estado, através da Secretaria da Saúde, sugerindo a adoção de… Leia mais
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, foi eleito vice-presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) para o biênio 2021/2022. A votação telepresencial ocorreu na manhã desta terça-feira (23/02), durante… Leia mais
Em 2020, 123 prestações de contas de prefeito (PCPs), relativas ao exercício de 2019, foram enviadas ao Tribunal de Contas de Santa Catarina dentro do prazo legal, contra 44 em relação ao exercício anterior. Este é um dos dados do Boletim PCP 2019, elaborado pela Corregedoria-Geral da Corte Contas… Leia mais
Os conselheiros do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) agora terão mais autonomia para a adoção de medidas cautelares imediatas. Desde o dia 5 de fevereiro, quando foi publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e) a Resolução TC 163/2020, em casos de urgência, o relator do processo… Leia mais
“É muito gratificante saber que poderemos contar com a dedicação, o espírito empreendedor e o comprometimento do conselheiro Luiz Roberto Herbst na condução de tão importante missão”, destacou o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircelio de Moraes Ferreira Júnior, na… Leia mais
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, recebeu, nesta quinta-feira (11/2), os cumprimentos do secretário de Estado da Casa Civil, Eron Giordani, por mais uma gestão à frente da Instituição responsável pelo controle dos gastos públicos… Leia mais
Com o objetivo de capacitar os novos gestores municipais catarinenses e contribuir para uma administração mais eficiente na gestão 2021 a 2024, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizou nesta quinta-feira (11/2) o TCE/SC Orienta: Início de Mandato, evento voltado a prefeitos, vice-… Leia mais
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