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TCE/SC Notícias

12/05/2021 - 21:22
A proibição de concessão de qualquer vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a servidores públicos até 31 de dezembro de 2021, estabelecida pela Lei Complementar Federal nº 173/2020, inclui também a revisão geral anual. Esse é o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que… Leia mais



12/05/2021 - 08:20
Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Assembleia Legislativa (Alesc), Ministério Público de Contas (MPC/SC) e Tribunal de Justiça (TJSC) assinaram na tarde desta terça-feira (11/5) termo de cooperação pelo qual se comprometem em realizar procedimentos licitatórios em conjunto, na… Leia mais



10/05/2021 - 17:14
A Presidência convida os conselheiros e conselheiros-substitutos do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), os procuradores do Ministério Público de Contas e os servidores das duas instituições para assistirem à apresentação do resultado geral nacional da pesquisa sobre teletrabalho… Leia mais



07/05/2021 - 14:44
O conselheiro Luiz Eduardo Cherem representou o Tribunal de Contas de Santa Catarina na reunião de lançamento do novo boletim epidemiológico da Covid-19, pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), na manhã desta quinta-feira (6/5). O documento, fruto de cooperação técnica entre a Organização Pan-… Leia mais



03/05/2021 - 18:38
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, anunciou, na sessão do Pleno desta segunda-feira (3/5), a implantação, na Corte de Contas, do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª… Leia mais



30/04/2021 - 16:57
A Portaria 116/2021, publicada nesta sexta-feira (30/4) no Diário Oficial Eletrônico, prorroga as medidas para restrição da circulação de pessoas nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, a partir de 1º de maio de 2021.   Com o objetivo de reduzir os riscos de infecção e … Leia mais



30/04/2021 - 15:27
O Coral Hélio Teixeira da Rosa, do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), fez uma participação especial no clipe da música Hallelujah, de Leonard Cohen, gravado pelo coral do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT). Realizado virtualmente, o projeto contou, ainda, com a… Leia mais



28/04/2021 - 15:59
 O Tribunal de Contas de Santa Catarina alcançou quase 100% de adesão nos dados enviados para abastecer o hotsite do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil (CNPTC) com informações relacionadas à campanha de vacinação contra a Covid-19 nos Municípios catarinenses.  Dos… Leia mais



28/04/2021 - 14:29
Prestar orientações e disseminar ações para a racionalização da cobrança fiscal estão entre os objetivos das reuniões online que vêm sendo realizadas pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e o Tribunal de Justiça (TJSC) com as comarcas-sede do Estado desde fevereiro de 2021. Até 27 de… Leia mais



26/04/2021 - 21:02
Com a finalidade de construir um ambiente organizacional que tenha a inovação como um dos pilares para o desenvolvimento profissional e o aprimoramento das atividades institucionais do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), entrou em vigor, nesta segunda-feira (26/4), a Resolução TC-172/… Leia mais