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TCE/SC Notícias
13/10/2021 - 16:54
A atividade "Linguagem Simples e Inovação Jurídica nos Tribunais de Contas: Como fazer?" foi selecionada para a Semana de Inovação 2021, da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), e está pré-agendada para quinta-feira, 11 de novembro, das 8h às 10h.
A Semana de Inovação (SI 2021) é o… Leia mais
11/10/2021 - 19:38
“O Plano Nacional de Educação: Análise do Processo de Construção de uma Política Pública tipicamente Brasileira”, este é o título do artigo publicado na revista Administração Pública & Gestão Social, de autoria do professor da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) Leonardo Secchi e… Leia mais
TCE/SC, MPC, MPSC e Undime fazem pesquisa sobre os impactos da pandemia no abandono e evasão escolar
08/10/2021 - 16:59
Realizar um levantamento dos índices de abandono e evasão escolar do ano letivo de 2021 e mapear o processo de retomada das aulas presenciais nos municípios catarinenses, para possibilitar o planejamento de políticas públicas intersetoriais e de ações educacionais efetivas para o próximo ano. Esse… Leia mais
30/09/2021 - 18:21
A primeira versão do painel da Meta 19 do Plano Nacional de Educação (PNE), trazendo o tema “Gestão Democrática da Educação” e contendo dados sobre as formas de acesso ao cargo de diretor de unidades escolares nas redes municipais e estadual de Santa Catarina, foi debatida no V Fórum TCE Educação,… Leia mais
30/09/2021 - 18:13
O segundo dia de debates do V Fórum TCE Educação iniciou com uma mesa redonda que discutiu formas e critérios de distribuição de parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) entre os munícipios catarinenses que atenda o disposto na Emenda Constitucional n. 108/2020. Mediada pelo… Leia mais
30/09/2021 - 18:01
“A série de vídeos curtos TCE Educação, que aborda diversos aspectos do Plano Nacional de Educação e a atividade do Tribunal de Contas de Santa Catarina em cada uma delas, tem a finalidade de interação com as comunidades envolvidas e incentivo ao controle social”, definiu a auditora fiscal de… Leia mais
30/09/2021 - 12:15
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) oficiou a Prefeitura de Florianópolis e a Câmara de Vereadores do município na tarde da última quarta-feira (29/4) para que as instituições ofereçam, no prazo máximo de 10 dias, informações e documentos sobre a intenção do Executivo municipal de… Leia mais
29/09/2021 - 20:06
Discutir sobre o papel dos instrumentos de transparência e outros que garantam a participação social do usuário no processo de formulação e de controle das ações realizadas pela administração pública. Esse foi o tema tratado em painel desenvolvido pelo auditor federal de finanças e controle da… Leia mais
29/09/2021 - 18:45
Encerrando o primeiro dia da quinta edição do Fórum TCE Educação, a Auditora Fiscal de Controle Externo do TCE/SC, Renata Ligocki Pedro, apresentou o lançamento de publicações com informações para gerenciamento e controle social de obras públicas na educação, que está disponibilizada no portal do… Leia mais
29/09/2021 - 17:32
A quinta edição do Fórum TCE Educação, que teve abertura nesta quarta-feira (29/9) e terá seu encerramento amanhã (30/9), lançou hoje o painel de acompanhamento da Meta 7 do Plano Nacional de Educação, que trata da qualidade do ensino. Em palestra online, os auditores fiscais de controle externo… Leia mais
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