O Tribunal de Contas de Santa Catarina disponibilizou atualizações no Sistema Conta Anual, para a análise – já iniciada – dos processos de prestação de contas de prefeito do exercício de 2020. O projeto, desenvolvido pela Diretoria de Informações Estratégicas (DIE), além de atualizar tabelas… Leia mais
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, reuniu-se, nesta quinta-feira (20/5), com o governador do Estado, Carlos Moisés, na sede da Instituição, em Florianópolis.
“Este diálogo entre as instituições é fundamental, pois assim… Leia mais
O conselheiro Luiz Roberto Herbst foi sorteado, na sessão ordinária telepresencial desta segunda-feira (17/5), para ser o responsável pela relatoria temática relativa à área de previdência complementar, no âmbito do Tribunal de Contas de Santa Catarina. Com isso, ele será o relator de dois… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) começa, nesta segunda-feira (17/5), a utilizar o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), uma ferramenta de governo que tem como objetivo a produção e a gestão de documentos e processos eletrônicos.
“O SEI não apenas possibilita o processo… Leia mais
A proibição de concessão de qualquer vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a servidores públicos até 31 de dezembro de 2021, estabelecida pela Lei Complementar Federal nº 173/2020, inclui também a revisão geral anual. Esse é o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que… Leia mais
Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Assembleia Legislativa (Alesc), Ministério Público de Contas (MPC/SC) e Tribunal de Justiça (TJSC) assinaram na tarde desta terça-feira (11/5) termo de cooperação pelo qual se comprometem em realizar procedimentos licitatórios em conjunto, na… Leia mais
A Presidência convida os conselheiros e conselheiros-substitutos do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), os procuradores do Ministério Público de Contas e os servidores das duas instituições para assistirem à apresentação do resultado geral nacional da pesquisa sobre teletrabalho… Leia mais
O conselheiro Luiz Eduardo Cherem representou o Tribunal de Contas de Santa Catarina na reunião de lançamento do novo boletim epidemiológico da Covid-19, pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), na manhã desta quinta-feira (6/5). O documento, fruto de cooperação técnica entre a Organização Pan-… Leia mais
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, anunciou, na sessão do Pleno desta segunda-feira (3/5), a implantação, na Corte de Contas, do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª… Leia mais
A Portaria 116/2021, publicada nesta sexta-feira (30/4) no Diário Oficial Eletrônico, prorroga as medidas para restrição da circulação de pessoas nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, a partir de 1º de maio de 2021.
Com o objetivo de reduzir os riscos de infecção e … Leia mais
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