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Publicações
TCE/SC Notícias
04/05/2023 - 18:11
O conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Wilson Wan-Dall foi formalizado nesta quinta-feira (4/5) como o novo supervisor da Ouvidoria da Corte, com a publicação no Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e) da Portaria N.TC-285/2023, assinada pelo presidente, conselheiro Herneus De… Leia mais
04/05/2023 - 09:35
O Tribunal de Contas de Santa Catarina publicou, no Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira (3/5), nota técnica que orienta os gestores públicos sobre a elaboração de editais para aquisição de pneus e câmaras. A medida reforça o caráter preventivo e proativo do TCE/SC, pois tem o objetivo de… Leia mais
03/05/2023 - 18:57
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus De Nadal, reforçou nesta quarta-feira (3/5), aos novos servidores, que o papel da Instituição vai além da fiscalização e da punição. No auditório lotado, lembrou que ações preventivas de alertas, de orientações ao… Leia mais
03/05/2023 - 15:04
Entrará em vigor, no dia 14 de maio, a Resolução N.TC- 229/2023 que promoveu alterações especialmente no rito da sustentação oral durante o julgamento ou a apreciação de processos em tramitação no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), previsto no Regimento Interno (RI) — Resolução 06/2001… Leia mais
03/05/2023 - 10:52
O conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Santa Catarina Gerson dos Santos Sicca, por meio de decisão singular, concedeu medida cautelar suspendendo cinco editais de licitação da Secretaria de Estado de Educação e do Desporto, para contratação de projetos de construções modulares para… Leia mais
02/05/2023 - 13:46
Orientações do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) para correções no edital de execução das obras de ligação das avenidas Coronel Marcos Konder e Irineu Bornhausen, em Itajaí, resultaram em uma economia de R$ 1,39 milhão aos cofres do município. O montante é resultado da redução do valor… Leia mais
02/05/2023 - 09:46
Foi publicada, no Diário Oficial Eletrônico desta terça-feira (2/5), a Portaria N.TC - 271/2023 que institui a Comissão de Ética do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), com a finalidade de dar cumprimento ao Código de Ética dos servidores.
A Comissão, com exercício de 2 anos, é… Leia mais
28/04/2023 - 16:58
Estimular o compartilhamento de conhecimento, de pesquisa e de jurisprudência, com foco no aprimoramento do controle externo e da Administração Pública. Esse é o principal objetivo da Revista do Tribunal de Contas de Santa Catarina (RTCE/SC), que está com prazo aberto até o dia 8 de maio para envio… Leia mais
28/04/2023 - 13:55
O Laboratório de Inovação do Controle Externo (Lince) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) concluiu, nesta quarta-feira (26/4), as oficinas para construção do fluxo, com as etapas e as atividades essenciais para a atuação uniforme das diretorias de controle externo na área da educação.… Leia mais
27/04/2023 - 14:45
Apenas 25% das escolas visitadas possuem acessibilidade interna para pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção; em 80% das unidades fiscalizadas, havia algum tipo de inconformidade visível; em 20% foram constatados problemas de limpeza e higienização. Esses são alguns dos problemas… Leia mais
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