O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) oficiou nesta quinta-feira (1/7) todos os órgãos públicos estaduais e municipais sobre o entendimento a respeito da Revisão Geral Anual (RGA). Governo do Estado, Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), Assembleia Legislativa (Alesc), Ministério… Leia mais
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, participou, nesta sexta-feira (2/7) pela manhã, por videoconferência, da primeira reunião do grupo de especialistas que trabalhará no desenvolvimento do programa nacional de integridade e… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) instaurou, nesta quarta-feira (30/6), um processo de inspeção (RLI 21/00405807) para apurar supostas irregularidades no Sistema de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A providência teve origem no memorando GC/LEC/8/2021, encaminhado à Presidência do… Leia mais
O conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall foi escolhido, na sessão ordinária telepresencial desta segunda-feira (28/6), para ser o responsável, no âmbito do Tribunal de Contas de Santa Catarina, pela relatoria temática referente à área de previdência pública. A proposta foi apresentada pelo presidente… Leia mais
A partir desta segunda-feira (28/6), todas as denúncias e representações formuladas ao Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) passarão pelo procedimento de análise de seletividade, cujos critérios estão definidos na Portaria TC-156/2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico da Instituição… Leia mais
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, determinou o encaminhamento do levantamento preliminar da Diretoria de Empresas e Entidades Congêneres (DEC), que apurou os impactos da reforma administrativa da Companhia de Melhoramentos da… Leia mais
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, participou, na tarde desta segunda-feira (21/6), da posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre. De forma remota, em virtude dos… Leia mais
A revisão geral anual (RGA) eventualmente concedida a servidores públicos do Estado e de municípios catarinenses durante a vigência da Lei Complementar (LC) 173/2020, que instituiu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, deverá ser tornada sem efeito, conforme entendimento firmado… Leia mais
Em 2019, 22.529 crianças e adolescentes, com idade entre 4 e 17 anos, estavam fora da escola em Santa Catarina, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), representando 1,8% desse público. Embora os dados obtidos via Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (PNAD) não… Leia mais
Na live que encerrou o 21º Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, nesta sexta-feira (18/6), a auditora fiscal de controle externo e coordenadora de Publicações, Joseane Aparecida Corrêa, falou sobre o Programa Linguagem Simples e Inovação Jurídica do TCE/SC, do qual também… Leia mais
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