Caberá à assessoria jurídica do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE), na condição de representante do Estado (ente público), a defesa do erário no caso que envolve a equivalência salarial entre os procuradores do Estado e da Assembleia Legislativa. O pedido foi feito pelo Executivo no dia 20… Leia mais
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, recebeu, nesta quinta-feira (22/10), o novo defensor público-geral do Estado, Renan Soares de Souza, e a subdefensora pública-geral, Dayana Luz. Foi a primeira visita institucional à Corte de… Leia mais
O comitê criado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, por meio da Portaria 82/2020, para acompanhamento das medidas de prevenção contra o coronavírus, faz novo alerta aos servidores sobre o recente crescimento de casos na região da Grande Florianópolis.
Segundo orientações da Coordenadoria de… Leia mais
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, registrou na sessão telepresencial desta segunda-feira (19/10) o início da celebração dos 65 anos da Corte de Contas com o lançamento, pela Rádio TCE, da série Memória TCE, que vai relembrar a… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina realizará, no dia 4 de novembro, sessão especial para abrir as comemorações alusivas aos 65 anos de sua criação. Diante da pandemia do novo coronavírus, o evento será virtual. Começará às 17 horas e será transmitido, ao vivo, pelas redes sociais da Instituição… Leia mais
O #Conexão TCE/SC, espaço no canal do Youtube da Corte de Contas, exibe a partir desta sexta-feira (11/10), vídeo sobre as atribuições e desafios da Diretoria de Recursos e Revisões. A unidade é a responsável por instruir processos de revisão e de recursos inerentes ao controle interpostos em face… Leia mais
“A partir do exercício de 2019, o Tribunal de Contas de Santa Catarina passou a exigir, nas prestações de contas de prefeitos, a demonstração da adequação do orçamento com o Plano Nacional de Educação (PNE), o que está na Lei 13005/2014”, destacou o conselheiro-substituto Gerson dos Santos Sicca … Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina disponibilizou, nesta quarta-feira (7/10), em seu Portal na Internet, o Relatório de Atividades 200 dias (RA 200). O documento contempla as principais ações e inovações realizadas de 18 de março a 4 de outubro, período marcado por adequações na Instituição, em… Leia mais
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, fez, nesta segunda-feira (5/10), o pré-lançamento do Relatório de Atividades 200 dias (RA200). O documento, que será disponibilizado no Portal do TCE/SC, na área de Publicações, na quarta-feira (7… Leia mais
Auditores fiscais de controle externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina estão participando das reuniões do Comitê Estadual de Orientação da aplicação da Lei Aldir Blanc — Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 —, criada pelo Governo Federal com o intuito de promover ações emergenciais destinadas… Leia mais
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