O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou, em sua última sessão ordinária telepresencial (8/3), a instrução normativa que regulamenta a instituição da versão on-line do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge), que trata da remessa de dados e informações por… Leia mais
O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina acompanhou o voto do conselheiro Herneus de Nadal e converteu em tomada de contas especial o processo de inspeção que trata da aquisição, por dispensa de licitação, de 200 respiradores pulmonares da empresa Veigamed Material Médico e Hospitalar. A… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em parceria com a seccional estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), vai realizar no dia 18 de março, das 14 às 17 horas, o Seminário “Impactos da Lei Complementar 173/2020 na Gestão Pública”. O evento, que será transmitido pelo canal do… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina recomendou, nesta segunda-feira (8/3) à noite, ao governador Carlos Moisés da Silva, o fechamento imediato dos serviços não essenciais por 14 dias consecutivos, por considerar que as estratégias adotadas pelo Executivo no combate aos efeitos da pandemia do… Leia mais
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, empossou, nesta segunda-feira (8/3), durante sessão ordinária telepresencial, os conselheiros José Nei Ascari, Luiz Roberto Herbst e César Filomeno Fontes na Comissão de Ética do TCE/SC para o… Leia mais
O Instituto Rui Barbosa (IRB) - entidade que congrega todos os Tribunais de Contas do País - emitiu nota técnica (Nota Técnica CTE-IRB n° 01/2021) acerca da importância de se priorizar os profissionais da educação na vacinação contra a Covid-19.
No documento, o Comitê Técnico da Educação da… Leia mais
O Tribunal de Contas da União (TCU), com apoio da Rede + Brasil, inicia nesta quinta-feira (4/3), a partir das 10 horas da manhã, um ciclo de webinários, oportunidade em que lançará o Programa de Apoio à Gestão Municipal Responsável, chamado “TCU+Cidades”. O objetivo é apoiar os gestores dos 5.570… Leia mais
Municípios poderão contratar leitos de UTI da rede privada, para tratamento da Covid-19, pagando, com recursos próprios ou de outras fontes para as quais haja expressa autorização, pelo serviço disponibilizado, independentemente de sua efetiva utilização, desde que atendidas determinadas condições… Leia mais
Estudo realizado pelas diretorias de Informações Estratégicas (DIE) e de Empresas e Entidades Congêneres (DEC) do Tribunal de Contas de Santa Catarina, no programa “Tarifa Social”, da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), apontou indícios de possíveis irregularidades na concessão de… Leia mais
Diante do agravamento da propagação do novo coronavírus, o que reforça a urgência da atuação do controle exercido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, o Pleno aprovou, nesta segunda-feira (1/3), durante a sessão ordinária telepresencial, a criação da relatoria temática que terá abrangência… Leia mais
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