“A realização da 20ª edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal é muito importante para aproximação entre o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e os órgãos jurisdicionados em busca do aprimoramento da gestão pública em nosso Estado”, destacou o supervisor do… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) publicou, na edição desta terça-feira (25/8) do seu Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e), a Resolução 158/2020, que amplia o rol de agentes públicos legitimados a formular consultas e os requisitos para a recepção e resposta de questionamentos sobre… Leia mais
Conselheiros do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) participaram na tarde desta quinta-feira (27/8) da posse dos ministros Humberto Martins, no cargo de presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Jorge Mussi, no cargo de vice-presidente da Corte. A cerimônia contou com a presença… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizará de 1º a 3 de setembro a 20ª edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. Em função da pandemia do novo coronavírus, as palestras, organizadas pelo Instituto de Contas (Icon), serão realizadas por meio de lives … Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), a Assembleia Legislativa (Alesc), o Tribunal de Justiça (TJSC) e o Ministério Público estadual (MPSC) iniciaram, nesta terça-feira (18/8), as tratativas para a criação de um grupo de trabalho ou de uma câmara técnica de mediação para sugerir, ao… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) passará na manhã deste sábado (17/8) por manutenção da subestação elétrica. A previsão é de que o prédio no Centro de Florianópolis e acessos a sistemas internos e externos fiquem com serviços restritos das 8h ao meio-dia. A medida afeta servidores e… Leia mais
Em decisão singular divulgada nesta sexta-feira (14/8), o conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) José Nei Ascari determinou a suspensão cautelar da cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) do município de Governador Celso Ramos. Em seu despacho, Ascari relatou a… Leia mais
Em votação unânime, o Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina ratificou na sessão desta segunda-feira (17/8) a decisão singular do conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) José Nei Ascari, que determinou a suspensão cautelar da cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) encaminhará, nesta segunda-feira (17/8), ofício circular aos gestores dos Institutos e Fundos de Previdência Social e aos jurisdicionados municipais com orientações para a implementação de instrumentos de gestão que possibilitem identificar os casos… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina fez alterações no Plano de Ação da Instituição para o exercício de 2019-2020. De acordo com a Portaria 153/2020, publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico desta terça-feira (4/8), algumas das providências foram necessárias devido ao cenário atual… Leia mais
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