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Portarias
Portaria N. TC-067/2024
Constitui grupo operacional do Acordo de Cooperação Técnica n. 007/2019.
Portaria N. TC-065/2024
Altera a Portaria N. TC-0795/2023, que constituiu grupo de trabalho com a finalidade de avaliar e elaborar proposta de revisão da Instrução Normativa N. TC-19/2015 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Portaria N. TC-064/2024
Altera a Portaria N. TC-0217/2022, que constituiu comissão para regulamentar a Lei n. 14.133/2021, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Portaria N. TC-063/2024
Altera a Portaria N. TC-0509/2023, que constituiu comissão para acompanhar a prestação de contas do Convênio N. TC22/2022, celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com a interveniência da Fundação José Arthur Boiteux (FUNJAB).
Portaria N. TC-025/2024
Fixa o calendário de feriados e de pontos facultativos do ano de 2024, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Portaria N. TC-054/2024
Constitui Comissão de Heteroidentificação e Comissão Recursal de Heteroidentificação, complementar à autodeclaração dos candidatos pretos e pardos, nos termos da Resolução N. TC-231/2023.
Portaria N. TC-049/2024
Dispõe sobre a denominação dos cargos em comissão e das funções de confiança do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Portaria N. TC-028/2024
Prorroga o prazo fixado na Portaria N. TC-0816/2023, que constitui grupo de trabalho responsável pela elaboração da política de recrutamento e seleção de pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Portaria N. TC-027/2024
Aprova o Plano de Atividades do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina para o período de 1º março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025.
Portaria N. TC-900/2023
Estabelece cronograma de pagamentos para o exercício de 2024.
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