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Portaria N. TC-883/2023

Submitted by admin on ter, 19/12/2023 - 13:57

Constitui grupo de trabalho para planejamento da contratação de consultoria especializada, com o objetivo de adequação da acessibilidade da estrutura física do Edifício Sede do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

Portaria N. TC-508/2023

Submitted by admin on ter, 12/12/2023 - 15:03

Submete ao regime de teletrabalho híbrido os servidores designados para as funções de confiança de Coordenador, código FCTC-04, constantes do Anexo IV da Lei Complementar n. 255, de 2004, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal, Cargos, Funções e Vencimentos do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

Portaria N. TC-865/2023

Submitted by admin on seg, 11/12/2023 - 13:07

Altera a Portaria N. TC-0816/2023, que constituiu grupo de trabalho responsável pela elaboração da política de recrutamento e seleção de pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

Portaria N. TC-849/2023

Submitted by admin on seg, 11/12/2023 - 13:04

Altera a Portaria N. TC-0867/2019, que dispõe sobre a substituição de servidor ocupante de cargo em comissão ou de função de confiança, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

Portaria N. TC-843/2023

Submitted by admin on seg, 20/11/2023 - 15:57

Constitui grupo de trabalho com a finalidade de avaliar e elaborar proposta de adequação normativa visando a implementação do Auto de Infração Eletrônico (AIE) por omissão na remessa de informações ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

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