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Portaria N. TC-510/2023

Submitted by admin on seg, 03/07/2023 - 14:37

Designa servidores para integrarem a Comissão de Gestão do Teletrabalho instituída na forma do art. 25-A da Resolução N. TC-189, de 24 de janeiro de 2022, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

Portaria N. TC-509/2023

Submitted by admin on seg, 03/07/2023 - 14:36

Constitui comissão para acompanhar a prestação de contas do Convênio N. TC22/2022, celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com a interveniência da Fundação José Arthur Boiteux (FUNJAB).

Portaria N. TC-503/2023

Submitted by admin on seg, 03/07/2023 - 14:27

Altera a Portaria N.TC-0276/2023, que trata acerca da descentralização do exercício das funções atribuídas ao Presidente, por meio da delegação de competências legais e regulamentares, no âmbito do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), e dá outras providências.

Portaria N. TC-504/2023

Submitted by admin on seg, 03/07/2023 - 14:25

Altera a portaria N.TC-0439/2023, que constitui comissão de heteroidentificação e Comissão recursal de heteroidentificação, complementar à autodeclaração dos candidatos pretos e pardos, nos termos da Resolução N. TC-231/2023.

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