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Portaria N. TC-791/2023

Submitted by admin on qua, 04/10/2023 - 14:29

Designa servidores para integrarem a equipe da Força-Tarefa instaurada em conjunto do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), por meio da Portaria Conjunta N. 01/2023/MPSC/TCESC.

Portaria N. TC-792/2023

Submitted by admin on qua, 04/10/2023 - 14:27

Designa servidores para integrarem o Laboratório de Orçamento e Análise de Políticas Públicas (LAOPP), constituído em conjunto, pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e o Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), por meio do Acordo de Cooperação Técnica N. 05/2023/TCE.

Portaria N. TC-783/2023

Submitted by admin on sex, 29/09/2023 - 15:47

Constitui grupo de trabalho responsável pela implementação e pelo acompanhamento das medidas de aprimoramento dos procedimentos relativos ao Plano de Contratações Anuais (PCA) do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

Portaria N. TC-778/2023

Submitted by admin on qua, 27/09/2023 - 14:28

Altera a Portaria N. TC-0215/2023, que regulamenta a concessão da gratificação pelo desempenho de atividade especial de que trata o inciso VIII do art. 85 da Lei n. 6.745, de 1985, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e estabelece outras providências.

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