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Portarias
Portaria N. TC-356/2020
Designa Conselheiros e Conselheiros-Substitutos para atuarem no período de 05 a 20/01/2021.
Portaria N. TC-355/2020
Torna público o resultado do sorteio para a escolha do Relator do Processo sobre as contas prestadas pelo Governador do Estado, relativas ao exercício financeiro de 2021.
Portaria N. TC-354/2020
Torna público o resultado do sorteio, entre os Relatores, de grupos de unidades gestoras dos órgãos e entidades da administração estadual, dos municípios e das unidades gestoras referenciadas no § 7º do art. 119 do Regimento Interno, para os exercícios de 2021 e 2022.
Portaria N. TC-338/2020
Dispõe sobre o funcionamento das unidades do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina durante o recesso e as férias coletivas dos membros e servidores, relativos a 2020-2021.
Portaria N. TC-333/2020
Designa gestor, conforme Portaria TC 0545/2015.
Portaria N. TC-329/2020
Altera o art. 4º da Portaria TC 107/2020, que designa servidores para comporem grupos de trabalho constituídos a partir do Acordo de Cooperação Técnico 01/2018, celebrado entre a Secretaria do Tesouro Nacional, a Associação de Membros dos Tribunais de Contas e o Instituto Rui Barbosa, com a adesão do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
Portaria N. TC-328/2020
Designa servidor para realizar sustentação oral perante o Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Portaria N. TC-324/2020
Constitui comissão com a finalidade de elaborar proposta de alteração da LC 255/2004 que vise garantir a observância do art. 112, §1°, da Lei 6.745/1985 (paridade).
Portaria N. TC-323/2020
Constitui comissão com a finalidade de reavaliar os parâmetros de legalidade e legitimidade do auxílio-educação instituído pela Portaria TC-761/2014, com alterações das Portarias TC-179/2015 e TC-249/2017.
Portaria N. TC-322/2020
Suspende cautelarmente o pagamento da vantagem pecuniária para custeio de educação privada a filhos e dependentes de servidores do TCE/SC.
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