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Portaria N. TC-497/2024

Submitted by matheus.corradi on qui, 24/10/2024 - 12:58

Altera o Anexo Único da Portaria N. TC-0049/2024, que dispõe sobre a denominação dos cargos em comissão e das funções de confiança do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

Portaria N. TC-482/2024

Submitted by matheus.corradi on sex, 18/10/2024 - 14:01

Acresce o art. 4º-A à Portaria N. TC-0154/2023, que institui a Revista do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (RTCE/SC), designa Conselheiros para atuarem como Supervisor e Presidente do Conselho Editorial, constitui equipe executiva e dá outras providências

Portaria N. TC-473/2024

Submitted by matheus.corradi on qui, 10/10/2024 - 18:44

Altera o Anexo III da Resolução N. TC-167/2020, que aprova a composição dos Grupos de Unidades Gestoras Estaduais e de Municípios, constantes dos Anexos I e II, e das Unidades do § 7º do artigo 119 da Resolução N. TC-06/2001.

Portaria N. TC-472/2024

Submitted by matheus.corradi on qui, 10/10/2024 - 14:38

Altera a Portaria N. TC-0413/2024, que Constitui grupo de trabalho responsável pela revisão e elaboração de proposta de atualização da Resolução N. TC-71/2012, que estabelece procedimentos para a divulgação e o acesso à informação produzida ou custodiada pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, em cumprimento à Lei (federal) n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, e altera as Resoluções N. TC-09/2002 e 28/2008.

Portaria N. TC-469/2024

Submitted by matheus.corradi on qui, 10/10/2024 - 14:36

Torna público o resultado do sorteio, entre os Relatores, de grupos de unidades gestoras dos órgãos e das entidades da administração estadual, dos municípios, dos consórcios e das unidades gestoras referenciadas no § 7º do art. 119 do Regimento Interno, para os exercícios de 2025 e de 2026.

Portaria N. TC-461/2024

Submitted by matheus.corradi on seg, 07/10/2024 - 17:13

Altera a Portaria N.TC-0189/2023, que constitui comissão permanente com a finalidade de realizar levantamento e inventário de materiais e patrimônio, bem como proceder à avaliação, reavaliação, baixa e doação de bens de consumo e permanentes.

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