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Portarias
Portaria N. TC-396/2018
Altera a Portaria n. TC-614/2011, que dispõe sobre a política de segurança e utilização dos recursos de tecnologia da informação e política de governança do sítio e intranet do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
Portaria N. TC-374/2018
Aprova o Plano de Ação do Tribunal de Contas do Estado – “TCE Educação” – no controle externo da educação e dá providências.
Portaria N. TC-340/2018
Inclui no Anexo II da Portaria nº TC 676/2015, no processo de sigla “COR”, denominação “Assuntos da Corregedoria Geral”, a espécie vinculada denominada “Assuntos Gerais da Corregedoria-Geral”.
Portaria N. TC-267/2018
Regulariza o horário de expediente do TCE/SC durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018.
Portaria N. TC-261/2018
Suspende o expediente no dia 30 de maio de 2018, no âmbito do Tribunal de Contas de Santa Catarina.
Portaria N. TC-260/2018
Suspende o expediente no dia 29 de maio de 2018, no âmbito do Tribunal de Contas de Santa Catarina.
Portaria N. TC-256/2018
Suspende os prazos processuais do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina no período de 25 a 30 de maio de 2018.
Portaria N. TC-239/2018
Altera a Portaria nº TC 0050/2017 em relação à competência delegada ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças.
Portaria N. TC-148/2018
Torna sem efeito a Portaria nº TC 0597/2017.
Portaria N. TC-597/2017
Altera a Portaria N.TC-050/2017, que trata da delegação de competência aos Diretores Gerais, Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, Chefe de Gabinete da Presidência e Secretário Geral.
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