Retifica o artigo 3º da Portaria TC.127/2015, que trata de delegação de competência ao Diretor de Administração e Finanças.
Efetua permuta de unidades entre Relatores.
Aprova o Plano de Ações do Tribunal de Contas do Estado para o exercício de 2016.
Efetua permuta de unidades entre Relatores.
Altera os Anexos I a VI da Instrução Normativa N.TC-21/2015.
Torna público o resultado do sorteio entre os Relatores de Grupos de Processos de Contas Anuais Prestadas pelos Prefeitos referentes ao exercício financeiro de 2015.
Efetua permuta de unidades entre relatores.
Efetua permuta de unidades entre relatores.
Dá nova redação aos Anexos I e II da Portaria N.TC-0189/2014.
Estabelece horário de atendimento ao público externo no período de 05 a 31 de janeiro de 2016.
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